Eberth Lins
A “Operação Argus” cumpriu 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 17ª Vara Criminal de Maceió, nos municípios de Sorocaba, Leme, Hortolândia, Cerquilho, Santo André, Porto Feliz e São Roque, no estado de São Paulo. A operação foi deflagrada para desarticular uma organização criminosa que atuava nos setores químicos e plásticos e cometia fraudes fiscais nos dois estados. A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) e o Ministério Público do Estado (MPAL) participaram da força-tarefa, nessa terça-feira (11).
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A operação é um desdobramento da Operação Noteiras, de 2021, na qual a Sefaz-AL identificou a provável existência de fraudes fiscais estruturadas, confirmadas no processo investigativo conduzido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf)
A organização criminosa é especializada em crimes complexos que envolvem a emissão de 3.322 notas fiscais ideologicamente falsas, a partir de empresas de fachada sediadas em Alagoas, as quais perfizeram montante superior a R$150 milhões em fraudes. O trabalho de apuração investigou 30 pessoas físicas e 42 jurídicas distribuídas por diversas unidades federativas do Brasil.
As investigações utilizaram uma abordagem multidisciplinar, com a análise de documentos fiscais, cruzamento de dados e identificação de redes de empresas que atuam em conluio para fraudar o sistema tributário.
Ao todo, 120 agentes públicos participaram da operação, além dos 45 auditores fiscais, nove delegados das Polícias Civis de Alagoas e de São Paulo, quatro procuradores de estado alagoanos e paulistas, 54 policiais civis e militares, dois auditores da Sefaz-AL, seis promotores de Justiça do Gaesf-AL e do Gaeco-SP.
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