Redação
No ano passado, o preço do papel, a principal matéria-prima do setor de material escolar, subiu 10%. Além disso, a carga tributária do setor, em alguns itens, varia entre 35% e 47%. O câmbio, com o dólar em alta, é outro fator que influencia o aumento dos preços.
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"É um absurdo cobrar 47% de imposto sobre caneta, é quase o mesmo percentual de tributação das bebidas alcoólicas. Não faz sentido defender a educação e não reduzir os impostos", disse Rubens Passos, presidente da ABFIAE (Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares). A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) número 24, apresentada no ano passado, prevê a isenção de impostos do material escolar, como já acontece com o material didático.
Confira as dez dicas do Procon-SP, órgão de defesa do consumidor, para fazer as compras de material escolar sem exagerar nos gastos. Lembre-se também de ficar de olho na qualidade do material comprado. Desde de fevereiro do ano passado, é obrigatório o selo do Inmetro em régua, apontador, giz de cera, massa de modelar, lápis, tesoura, tinta, entre outros.
1 - Recicle: antes de sair às compras, verifique quais os itens que restaram do período letivo anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los.
2 - Pesquisa: guarde todo o material publicitário, pois além de ajudar na análise dos preços, a publicidade faz parte do contrato e deve ser cumprida, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.
3 - Compras coletivas: algumas lojas concedem descontos para compras em grandes quantidades. Portanto, sempre que possível, reúna um grupo de consumidores e discuta sobre essa possibilidade com os estabelecimentos.
4 - Personagens: nem sempre o material mais sofisticado é o de melhor qualidade ou o mais adequado. Evite comprar materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados, porque, geralmente, os preços são mais elevados.
5 - Embalagem: materiais como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, entre outros, devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.
6 - Itens proibidos: não pode ser incluso na lista materiais de uso coletivo, como itens de higiene e limpeza ou taxas para suprir despesas com água, luz e telefone, por exemplo. As taxas de impressão e xerox também são proibidas.
7 - Apostila: algumas instituições de ensino utilizam apostilas como material didático. Somente para este item pode haver exigência de compra em determinados estabelecimentos ou na própria escola.
8 - Nota Fiscal: a nota fiscal deve ser fornecida pelo vendedor. Ao recebê-la, cheque se os produtos estão devidamente descritos e recuse quando estiverem relacionados apenas os códigos dos itens, o que dificulta a identificação.
9 - Pirataria e contrabando: evite comprar material escolar no comércio informal. Apesar de ser mais em conta, não há emissão de nota fiscal, o que pode dificultar a troca ou a solução de algum problema com a compra. Além disso, não é possível saber a procedência destes produtos, o que pode colocar a criança em risco.
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