A novela das placas Mercosul continua: Denatran decide tirar bandeira e brasão

Publicado em 29/11/2018, às 08h32 - Atualizado às 09h31
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Edson Moura

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A novela das placas Mercosul parece mesmo que não tem fim. O novo capítulo foi escrito esta semana quando o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, confirmou o fim do uso de brasões ou bandeiras de estados e município nas novas placas.

Ao contrário dos modelos utilizados na Argentina e no Chile, no Brasil esses detalhes eram obrigatórios e exigiriam uma mudança caso os carros tivessem mudança de domicílio.

“Assim evitaremos qualquer despesa extra aos condutores de nosso país, embora o objetivo tenha sido desde o início apenas adotar um modelo mundial de identificação veicular e proporcionar mais agilidade por parte da polícia e segurança a todos. Com a retirada dos brasões, a placa do veículo permanecerá a mesma por toda a sua vida útil, sem a necessidade de mudança da placa ao mudar de município ou mesmo estado”, explicou o ministro.

Os motoristas do Rio de Janeiro que já instalaram placas com os brasões e a bandeira estadual não vão precisar fazer nova substituição.

Placas antes tinham a bandeira do estado e o brasão da prefeitura

Esta não foi a primeira confusão envolvendo as placas padrão Mercosul. Em outubro uma decisão liminar suspendeu a aplicação das placas padrão Mercosul em todo o Brasil.

A ação foi movida pela Aplasc (Associação das empresas fabricantes e lacradoras de placas automotivas do Estado de Santa Catarina), que alegou um monopólio das fabricantes das novas placas.

Segundo reportagem do UOL Carros, 13 fabricantes estão autorizadas a fabricar as placas, que serão repassadas para as mais de mil estampadoras cadastradas nos estados.

O Rio de Janeiro foi o primeiro estado a implementar o sistema e segundo dados do Detran-RJ cerca de 112 mil veículos já foram registrados com as novas placas. Mas a decisão liminar em segunda instância suspendeu novas aplicações em todo o país.

A decisão foi suspenda dias depois pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha que deferiu um pedido da União e permitiu o emplacamento de veículos em todo o país.

Implantação em Alagoas

O diretor-presidente do Detran-AL, Antônio Carlos Gouveia afirmou que Alagoas já está pronta para implantar o sistema. Ele ressaltou que a integração dos sistemas dos órgãos de trânsito no estado já está pronta para funcionar. O prazo inicial como antecipou o Pajuçara Auto era segunda quinzena de novembro.

 

 

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