João Victor Souza
Dois adolescentes foram apreendidos pela polícia nessa quinta-feira, 13, após causarem pânico a alunos e educadores de escolas na Grande Maceió, em meio à onda de violência contra unidades de ensino que aterroriza o país. O primeiro, de 16 anos, foi encontrado dentro de uma escola em Marechal Deodoro e foi conduzido à delegacia por ter postado ameaças de massacre nas redes sociais. Já o segundo, de 12 anos, havia tentado entrar com uma faca num ônibus escolar e precisou ser desarmado antes da apreensão.
LEIA TAMBÉM
Segundo informações do 17º Distrito Policial, o adolescente suspeito de difundir ameaças na internet foi identificado após o trabalho de monitoramento das unidades de ensino, que detectou a situação. O estudante foi apontado como o autor das mensagens sobre possíveis ataques que seriam cometidos contra pessoas autistas e LGBTs nas escolas. O menor foi conduzido, com a presença dos familiares, para o Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) do município.
Aos agentes de segurança, o jovem afirmou que a publicação foi uma "brincadeira" e que a intenção não era de cometer o massacre. Porém, como já destacado pela polícia, o ato de publicar ameaças pode trazer várias consequências para quem pratica, conforme o Código Penal Brasileiro. O adolescente vai responder por ato infracional análogo aos crimes de ameaça e apologia ao crime, e vai aguardar audiência com a promotora de Justiça da comarca de Marechal Deodoro.
Menor tem faca recolhida em ônibus escolar - Também nessa quinta, um outro adolescente foi apreendido pela equipe do Força Tarefa da Polícia Militar após denúncia sobre porte de faca em uma escola da rede municipal. Ao chegar no local, os militares foram informados de que o menino de 12 anos tentou entrar no ônibus escolar com a arma banca, mas a monitora percebeu e gritou para fecharem as portas.
O menor foi contido por familiares, que lhe tomaram a faca. Na sequência, o adolescente foi levado para dentro da escola e depois conduzido para a Central de Flagrantes para ser ouvido, na presença da coordenadora pedagógica, pelo Conselho Tutelar, e pelos pais. Ele vai ter que comparecer no Fórum da Infância e Juventude da Capital.
Como denunciar: As consequências são sérias, e ameaças desse tipo podem ser e devem ser denunciadas. As Denúncias podem ser feitas ao canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com SaferNet Brasil.
As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.
► Acesse o site para fazer uma denúncia.
► Já em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.
► Em Alagoas, a Delegacia de Crimes Cibernéticos atende pelo número 3315 – 2612.
► A lista completa dos números da delegacias da capital e do interior, você confere CLICANDO AQUI.
Penalidades - Em entrevista ao TNH1, o advogado criminalista, Leonardo de Moraes, explicou sobre possíveis penalidades esse tipo de ameaça. Leonardo também esclareceu que o código penal brasileiro traz várias acusações para quem pratica esse tipo de crime e que a população tem instrumentos para reprimir essas práticas nefastas.
Em casos em que se concretizam as ameaças, a pessoa pode ser enquadrada por homicídio qualificado, cuja pena pode chegar até 30 anos de reclusão. O autor pode ser enquadrado por crime de terrorismo, previsto na Lei 13260. Essa Lei foi aprovada em 2016 por razões de xenofobia, discriminação e preconceito, que foram englobadas dentro de um conceito onde as pessoas pregam o terror social e o terror generalizado. Leia a entrevista completa com o advogado.
LEIA MAIS