TV Pajuçara ganha na Justiça acesso ao gramado na cobertura da final do alagoano

Publicado em 08/05/2016, às 15h00

Redação

Os profissionais da TV Pajuçara, emissora integrante do Pajuçara Sistema de Comunicação (PSCom), afiliada Record em Alagoas, conseguiram na Justiça, por meio de liminar, o direito de acesso ao gramado do Estádio Rei Pelé para a cobertura da partida final do Campeonato Alagoano 2016.

A decisão liminar do juiz João Dirceu Soares Moraes foi concedida na tarde deste domingo, derrubando o veto determinado pela Federação Alagoana de Futebol (FAF), que atendeu ao pedido da TV Gazeta de Alagoas A decisão impõe à FAF, ainda, multa de R$ 20 mil por hora de descumprimento da liberação do gramado.

A liminar foi entregue por um oficial de Justiça, agora há pouco, a Junior Beltrão, um dos vice-presidentes da FAF. A nossa cobertura, pelo Portal TNH1 e Rádio Pajuçara FM Maceió você confere aqui.

Leia também: A pedido da TV Gazeta, FAF impede TV Pajuçara de cobrir, do gramado, decisão do Alagoano

A emissora afiliada da Rede Globo, atual detentora dos direitos de transmissão do Campeonato, solicitou a proibição do acesso da TV Pajuçara e de seus profissionais ao estádio na partida final, em atendimento parcial a FAF determinou que a TV Pajuçara e Seus profissionais teriam acesso apenas ao segundo piso e não ao gramado do Rei Pelé, como já havia sido liberado no início da semana, alegando que a Pajuçara transmitiu ao vivo partes do jogo entre CRB e Coruripe, no dia 21 de abril deste ano, de forma indevida .

A exibição, porém, foi feita dentro de um programa jornalístico, o Cidade Alerta Alagoas, durante uma curta explanação sobre a partida que ocorria naquele momento. 

Sindjornal se diz preocupado com regras que restringem a liberdade de expressão

Neste domingo, o Sindicato dos Jornalistas de Alagoas, Sindjornal, se manifestou sobre a proibição da TV Pajuçara ter acesso ao gramado do Rei Pelé nesta ultima partida do Alagoano 2016.

O presidente da entidade, o jornalista Flávio Miguel de Oliveira Peixoto, manifestou preocupação com determinadas regras que envolvem a comercialização de espaços esportivos, que podem causar prejuízos à liberdade de expressão e ao acesso à informação. 

O Sindjornal, mais uma vez, manifesta sua preocupação com os fatos que envolvem a comercialização de espaços esportivos no formato atual envolvendo federações e emissoras de TV. Com regras e condições que só restringem o acesso a informação, causando prejuízos para o público. Reafirmamos nossa defesa da liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação”, afirmou Peixoto.

Com a liminar, a TV Pajuçara garante aos seus profissionais, e, principalmente aos torcedores e telespectadores, uma cobertura completa do Campeonato Alagoano, com a credibilidade e o respeito que merece a maior competição do futebol alagoano. 

Em 8 anos que a TV Pajuçara  foi detentora dos direitos de transmissão do Campeonato Alagoano de Futebol, quando não houve ocasião em que cometeu qualquer ato arbitrário com nenhuma emissora, dando ampla liberdade de cobertura.

FAF se manifestou em nota

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Em nota divulgada neste domingo, a Federação Alagoana de Futebol se manifestou sobre o veto da TV Pajuçara ao gramado.

No texto, divulgado no portal da entidade na internet, a direção alega que a decisão cumpre cláusulas contratuais firmadas pela FAF e a TV Gazeta.

Veja a nota: 

Nota de esclarecimento!

A Federação Alagoana de Futebol e a TV Gazeta de Alagoas, detentora dos direitos de transmissão do Campeonato Alagoano, vem a público esclarecer que a TV Pajuçara não está proibida de fazer cobertura jornalística no jogo deste domingo, 8, entre CSA e CRB, válido pela final do Campeonato Alagoano 2016 no estádio Rei Pelé.

Notificação feita à TV Pajuçara pela Federação Alagoana de Futebol, nesse sábado, 7, restringe-se apenas captar imagens na Tribuna de Imprensa do estádio Rei Pelé, como foi informado às TVs não detentoras dos direitos de transmissão do Campeonato Alagoano em reunião com a imprensa na sede da Federação Alagoana de Futebol em janeiro, na qual, o Pajuçara Sistema de Comunicação não enviou representante.

A medida tomada pela FAF foi necessária em virtude de a TV Pajuçara exibir ilegalmente imagens ao vivo do jogo entre CRB e Coruripe no dia 21 de abril válido pelo Campeonato Alagoano 2016, competição esta que a TV Pajuçara não possui direitos de transmissão.

Nenhum veículo está proibido de fazer a cobertura do jogo entre CSA e CRB. A Federação Alagoana de Futebol não tem o poder de tomar medidas como tal, objeto que fere a liberdade de expressão assegurada pela Constituição Federal.

Tanto que durante a semana, TV Alagoas e TV Pajuçara, emissoras não detentoras dos direitos de transmissão do Campeonato Alagoano, foram autorizadas pela TV Gazeta de Alagoas a captar imagens de caráter jornalístico no entorno do gramado durante a final entre CSA e CRB, neste domingo.

Diante do exposto, em cumprimento às cláusulas contratuais firmadas pela Federação Alagoana de Futebol com a TV Gazeta de Alagoas, foi necessária a notificação à TV Pajuçara em respeito à TV detentora dos direitos de transmissão e ao Protocolo de Imprensa implantado pela Federação nesta temporada com o objetivo de organizar o acesso dos profissionais de comunicação ao entorno do gramado.

Federação Alagoana de Futebol

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