Tribunal de Justiça de Alagoas cria plano de segurança contra ameaças a magistrados

A Comissão de Segurança do Judiciário de Alagoas aprovou, nesta quinta-feira (2), uma minuta de resolução para instituição de um Plano de Proteção e Assistência aos Magistrados, diante de possíveis ameaças. A regulamentação define as competências dos órgãos envolvidos para dar respostas ágeis às situações de risco.

A proposta de resolução será submetida à aprovação do Pleno do Tribunal. “Em razão da sua atuação, às vezes o magistrado sofre alguma ameaça. Na formatação desse projeto, contamos com a participação do Conselho Estadual de Segurança, para que quando essa resolução for aprovada, traduza a sintonia entre os Poderes, porque quando pedimos a segurança, quem fornece é o Poder Executivo”, explicou o desembargador Washington Luiz.

Participaram da reunião os juízes Igor Figueiredo, Maurílio Ferraz, Rodolfo Osório e Fátima Pirauá, presidente da Associação Alagoana de Magistrados; o presidente do Conselho Estadual de Segurança, Antônio Carlos Gouveia; e o chefe da Assessoria Militar do Tribunal de Justiça, Coronel Elias.