Para disseminar informações sobre acolhimento e criar espaços seguros para que a população trans e travesti obtenha seus direitos com dignidade e tranquilidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) lançou o Protocolo de Atendimento Humanizado à População Trans e Travesti da Justiça Eleitoral de Alagoas.
“A Justiça Eleitoral de Alagoas está na vanguarda quando se fala em inovar com foco nas pessoas. Em toda a nossa gestão, ampliamos as ações para minorias, como indígenas, quilombolas e, agora, para as pessoas trans e travestis. Com este protocolo, aperfeiçoaremos o atendimento e ampliamos o sentido da palavra cidadania em sua essência”, pontuou o presidente do TRE/AL, desembargador Klever Rêgo Loureiro.
A ideia da criação do protocolo surgiu após uma capacitação em letramento antidiscriminatório promovida pelo TRE de Alagoas para os gestores de unidades estratégicas. O Laboratório de Inovação e Desenvolvimento Sustentável (LIODS) idealizou o projeto e a Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial (ACSC) foi a responsável pela editoração da publicação.
"Pessoas trans e travestis são, em sua maioria, marginalizadas por conta de sua identidade ou expressão de gênero. Em razão disso, pensamos em criar um protocolo para que os servidores e magistrados da Justiça Eleitoral tenham noções de acolhimento e informações básicas sobre este público no momento que precisarem de atendimentos em todas as nossas unidades”, explicou a assessora de Comunicação Social e responsável pela elaboração do protocolo, Flávia Gomes de Barros.
Além de contextualizar a situação das pessoas trans e travestis e falar sobre a inclusão do nome social no título de eleitor, em 2018, o protocolo ainda esclarece como oferecer um atendimento acolhedor, traz um glossário com termos e expressões utilizados por este público e orienta a como ter acesso a serviços públicos especializados.