Transporte escolar pode ter dívida de trânsito suspensa para licenciar veículo na pandemia

Publicado em 16/09/2020, às 08h09
Foto: SMTT -

Agência Senado

UM projeto em tramitação no Senado busca reduzir as perdas do transporte escolar e de turismo, setores que foram muito afetados com a redução de atividades na pandemia.

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A proposta (PL 4.307/2020) suspende a exigência de quitação de débitos de tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais para renovar licenciamento de veículos enquanto durar o estado de calamidade pública.

O projeto, do senador Dário Berger (MDB-SC), aguarda inclusão na pauta de votações do Plenário.


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