Ascom TJ-AL
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC/AL) assinaram, nesta quinta (05), o acordo de cooperação para a instalação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) na Escola Estadual Professor Afrânio Lages. A parceria visa promover uma cultura de conciliação dentro da comunidade escolar.
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Os trabalhos realizados no CEJUSC na escola Afrânio Lages reúne o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), o Centro de Conciliação e Mediação Escolar e Comunitário (CCMEC), o Centro Universitário Cesmac e a Comissão de Direito da Família da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) , que juntos, atuam para resolver os conflitos existentes entre alunos, professores e pais, diminuindo as demandas de judicialização e promovendo um ambiente harmonioso e com mais diálogo.
A motivação para este convênio surgiu a partir dos resultados obtidos pelo projeto-piloto do CCMEC coordenado pela magistrada Ana Florinda Mendonça, implantado em 2015, pelo TJAL. A juíza explica que as ações do Centro de Conciliação e Mediação Escolar e Comunitário abrange nove escolas da rede estadual de ensino e já impactou centenas de alunos em 2022, diminuindo a violência e promovendo a cultura de paz.
“Fico muito feliz em dizer que através da atuação que desenvolvemos dentro das escolas que atendemos, o número de violência escolar diminuiu muito. A partir de agora conseguiremos ampliar os trabalhos e catalogar todos os índices para mostrar o quanto esse projeto é importante e reduz os conflitos”, falou a magistrada.
A mediadora do TJAL Kamila Brandão explica que os trabalhos realizados dentro do ambiente escolar são desenvolvidos por uma equipe multidisciplinar e englobam treinamentos, rodas de conversas, palestras, entre outras ações.
“Nós capacitamos os professores para que eles tenham um olhar atento, realizamos rodas de conversas para observar diretamente aquele aluno e entender sua dor, além disso, ao verificar uma questão mais grave, conseguimos encaminhar esse jovem para outros profissionais para tratar o problema mais profundamente”, explicou.
O Secretário Estadual de Educação, Marcius Beltrão Siqueira, pontuou que o papel da educação é educar e que a SEDUC sempre abrirá as portas para ajudar a promover projetos como este.
“A SEDUC tem que ter esse papel de dar as mãos e auxiliar para que essas mediações de conflitos aconteçam, pois sabemos que quando elas acontecem, a incidência de violência deixa de acontecer”, enfatizou.
Para o desembargador Fernando Tourinho, presidente do TJAL, a iniciativa é a mostra que o Poder Judiciário está preocupado em conciliar mais e judicializar menos.
“Se todos conciliassem mais, nós estaríamos muito melhores. Nós temos que buscar a desjudicialização, investir mais no extra judicial, nas conciliações e mediações, porque isso faz o mundo um lugar com menos conflitos”, falou Tourinho.
Participaram da reunião o coordenador do NUPEMEC, desembargador Tutmés Airan; o presidente da Comissão de Direito da Família da OAB, Luiz André Buarque; o sub-diretor do TJAL, Walter Santos; a Chefe de secretaria da 22ª Vara Cível da Capital, Cleonice Silveira; a supervisora geral do NUPEMEC, Moacira Verônica e a representante do CESMAC, Sônia Maria Soares.
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