Ascom TJAL
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan, conduziu reunião para articular a retomada do programa Posse Legal nos bairros atingidos por afundamento e rachaduras em Maceió. A iniciativa regulariza gratuitamente a posse de imóveis da região, garantindo direitos aos moradores, como aluguel social e futuras indenizações.
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Cerca de 250 famílias do bairro do Pinheiro já receberam o documento de posse, das áreas inicialmente denominadas de vermelha e laranja. Após a divulgação de novas informações sobre a abrangência da calamidade e o atingimento dos bairros Mutange e Bebedouro, o trabalho precisará de mais recursos humanos para ser feito em um curto espaço de tempo.
O Tribunal espera que nos próximos dias seja definida a quantidade trabalhadores a ser cedida pela Prefeitura de Maceió e o Governo de Alagoas. A ação será retomada nas áreas amarela e branca do Pinheiro.
“Vamos robustecer o Posse Legal, para fazer o que tem que ser feito. Vamos precisar fazer um mutirão de todos os órgãos. Precisamos de engenheiros, arquitetos, estagiários. A principal dificuldade é fazer a planta baixa dos imóveis. Sem esse documento o cartório não pode atuar. Só na encosta do Mutange, há uns cinco mil imóveis”.
O pastor Welington Santos, representante das lideranças religiosas do Pinheiro, agradeceu ao Tribunal pela iniciativa. “Essa atitude mostra que há um momento novo na ótica de fazer justiça, pensando primeiro na vida, no que é mais precioso. A gente espera que o Posse Legal possa continuar, porque foi uma iniciativa brilhante”.
Quanto as demais instituições envolvidas, Welington fez um apelo. “Espero que a gente diminua o nível de competitividade e preciosismo, e todos de fato coloquem o coração fundamentalmente na resolução da questão, porque o que está em jogo de fato é a saúde emocional, física e espiritual do nosso povo”.
Participaram da reunião representantes da Prefeitura de Maceió, Associação dos Notários e Registradores de Alagoas, Defesa Civil municipal, Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg), e líderes comunitários do Pinheiro e Mutange. Também participou o juiz Carlos Cavalcanti, coordenador do Posse Legal.
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