Tecnologia dá nova escala a abuso doméstico

Durante os 15 anos em que ficou casada, Nicole* (nome fictício) foi vítima de abuso psicológico e físico por parte do parceiro. Decidiu sair de casa, pedir o divórcio e começar uma vida nova. Único porém: em todo lugar aonde ia, o ex-marido aparecia.

No supermercado, no cinema, em uma saída com as amigas. Nicole começou a achar que estava ficando louca. Procurou ajuda da Genesis Women"s Shelter, organização que dá apoio a mulheres que sofreram violência doméstica.

Lá, Jan Langbein, presidente da entidade, achou que poderia se tratar de uma perseguição a distância. Vasculharam o carro de Nicole e descobriram um GPS instalado. "Conseguimos reportar à polícia, porque é ilegal. Mas, quando foi à Justiça, não conseguimos provar que foi ele que colocou, porque ele pode ter pedido a um conhecido para colocar, por exemplo", diz Langbein.

Resultado: o ex-marido foi inocentado. O caso retrata uma discussão que tem ganhado força, a do uso de novas tecnologias como ferramentas para se cometer abuso doméstico. E também as dificuldades de punir os responsáveis por um crime que, muitas vezes, deixa poucos rastros.

O uso de dispositivo de localização para monitorar os passos do parceiro é só um dos exemplos. Há relatos de manipulação remota da temperatura do ar-condicionado, acionamento de luzes dentro de casa quando a vítima está sozinha ou mesmo casos em que geladeiras conectadas foram desligadas a distância, estragando os alimentos.

"Como você prova que não foi você quem desligou a geladeira? O abusador consegue distorcer a realidade da vítima a ponto de ela achar que está louca", afirma Langbein.

"O cérebro desregula e distorce. Na escola, a professora ensinou que 2 + 2 são 4. Se o abusador te dá vários exemplos de que 2 + 2 são 5, você começa a achar que o resultado é 5", complementa.

O aumento dos casos de abuso com uso de tecnologia nos Estados Unidos fez com que, em 2002, a organização National Network to End Domestic Violence (algo como rede nacional para eliminar a violência doméstica) criasse o Safety Net Project.

O objetivo era mapear esse uso indevido da tecnologia e desenvolver estratégias para apoiar as vítimas, diz Erica Olsen, diretora do projeto. "As casas inteligentes são o que temos de mais emergente, discutimos isso há quatro anos. Mas esse tipo de abuso está evoluindo", avalia.

São campainhas acionadas remotamente pelo abusador, mas quando a vítima vai atender não tem ninguém à porta. São senhas de wi-fi trocadas sem conhecimento, códigos de acesso eletrônico alterados sem que a vítima saiba, deixando-a trancada para fora de casa.

É a música que toca de madrugada, e a culpa aparente é do aparelho.

São câmeras que permitem monitorar os passos dos moradores, saber quando um deles saiu e quanto tempo ficou na rua.

"Falamos da tecnologia como se fosse algo novo, mas é uma extensão de outros tipos de abuso, só que com uma complexidade de cenário maior", diz Olsen.

Uma dessas dificuldades é justamente quando o abuso é transportado para o mundo jurídico. No Brasil, as casas inteligentes ainda são uma realidade pouco comum.

A Lei Maria da Penha prevê punição para quem cometer violência não só física e sexual contra mulheres, mas também psicológica, patrimonial ou moral.

Adicionar o fator tecnologia não torna, necessariamente, mais fácil transpor o caso para a Justiça. "Casos de violência psicológica são marcados, em geral, pela ausência de provas físicas e de testemunhas", diz Marina Ruzzi, sócia do escritório Braga & Ruzzi.

"Hoje em dia, no Brasil, o que temos usado cada vez mais é a valorização da palavra da vítima. Uma série de diretrizes dos tribunais superiores tem essa orientação. Claro que muitos juízes ainda não seguem, mas percebemos que isso vem sendo cada vez mais aceito", afirma.

Alguns documentos ajudam. Se a vítima procurar assistência psicológica, é possível apresentar laudos dos atendimentos. A orientação é tentar ao máximo registrar as ocorrências.

"Ela pode deixar o celular gravando uma conversa, ou filmar se a campainha estiver tocando toda hora sem ninguém à porta. Quanto mais registros tivermos, mais munição a gente dá para a polícia iniciar uma investigação ou para conseguir o deferimento de medidas protetivas de urgência", diz Ruzzi.

Se o abusador invadiu o email, mídias sociais ou acessou remotamente um dispositivo, pode deixar como rastros o IP do aparelho usado, diz Daniel Pitanga, sócio da área de direito digital do Siqueira Castro Advogados.

"Esses rastros abrem possibilidade de ajuizar uma ação para que aquele serviço possa indicar quem é essa pessoa que está tentando praticar o crime de forma virtual", diz.

O advogado acrescenta que os portais são obrigados a coletar o IP dos usuários e mantê-los preservados por seis meses.

Apesar dos avanços, revezes como o de Nicole desestimulam outras denúncias, avalia Jan Langbein, da Genesis.

"É um sinal verde para o abusador, de que ninguém vai proteger a vítima. O comportamento do abusador é reforçado. A única maneira de mudar isso é responsabilizá-lo", afirma.

Nesse contexto, o movimento #MeToo, de denúncia de abuso sexual, serviu para que outras mulheres denunciassem esses tipos de violência.

"É isso que precisamos fazer. As mulheres não podem ter medo de relatar o abuso. Se isso acontecer, vão se isolar mais. Precisamos achar uma forma de remover esse isolamento", afirma Langbein.

Além de denunciar o criminoso, a vítima também pode adotar algumas medidas para se proteger. Se achar que o telefone está sendo monitorado, troque de telefone.

Nos Estados Unidos, a Verizon tem, desde 2001, um programa que coleta aparelhos, recicla e revende. O dinheiro recolhido é destinado a organizações de combate à violência doméstica.

A vítima deve trocar a senha do email e verificar se não há, em funcionamento, algum aplicativo que informe sua localização.

A orientação é também prestar atenção a sinais do abuso. Se achar que o parceiro tem informação demais sobre sua rotina ou conhecimento de fatos que você não relatou, pode estar ocorrendo algum tipo de monitoramento por câmera, GPS ou microfone.

Antes de se livrar dos dispositivos, porém, é importante tomar cuidado com a segurança. Isso porque muitos abusadores podem se tornar agressivos caso sejam descobertos. Vale tomar precauções, como continuar usando o aparelho em algumas situações para não chamar atenção.