"Taturana": entenda como será o julgamento desta quinta-feira e saiba quem são os réus

O processo consiste em 10 apelações de condenados por atos de improbidade administrativa (9 pessoas e o Banco Rural). O julgamento será procedido normalmente, como sempre ocorre neste tipo de processo.

O desembargador-relator, Domingos Neto, fará a leitura do relatório, que descreve resumidamente do que se trata a ação e o andamento do processo até o momento (essa leitura pode ser dispensada, se as partes concordarem). O relatório do processo já está publicado no Diário da Justiça do dia 30/08, entre as páginas 84 e 90. Link para baixar o Diário: https://goo.gl/7H58zj 

Na sequência, um representante do Ministério Público Estadual fará sua sustentação oral, expondo o entendimento do órgão perante o caso. Em seguida, os advogados de defesa de cada apelante farão suas sustentações orais. Os advogados terão, somados, o mesmo tempo que o representante do MP sozinho.

Depois, o desembargador-relator profere o seu voto pela manutenção integral ou parcial da condenação, ou pela absolvição.

Os outros dois desembargadores integrantes da Câmara podem seguir o relator ou divergir do voto, ou ainda, se acharem necessário, pedir vistas do processo para analisar melhor o caso. Se isto acontecer, o julgamento será retomado em outra data, quando o desembargador que pediu vistas estiver pronto para votar.

Participam do julgamento os desembargadores Domingos Neto (presidente da 3ª Câmara Cível), Celyrio Adamastor e Fernando Tourinho. (O desembargador Fernando Tourinho substitui Alcides Gusmão, integrante da Câmara que está de férias).

Lista dos réus/apelantes:

- João Beltrão de Siqueira - (João Beltrão, deputado estadual)
- Maria José Pereira Viana - (Maria José Viana, ex-deputada estadual)
- Cícero Amélio da Silva    - (Cícero Amélio, ex-deputado estadual e atual conselheiro do TC)
- Paulo Fernando dos Santos - (Paulão, deputado federal e candidato a prefeito de Maceió)
- Manoel Gomes de Barros Filho - (Nelito Gomes de Barros, ex-deputado estadual)
- José Adalberto Cavalcante Silva - (Adalberto Cavalcante, ex-deputado estadual)
- Banco Rural S/A
- Arthur César Pereira de Lira - (Arthur Lira, deputado federal)
- Celso Luiz Tenório Brandão - (Celso Luiz, ex-deputado estadual e atual prefeito de Canapi)
- José Cícero Soares de Almeida - (ex-prefeito de Maceió, ex-deputado estadual e deputado federal)