TNH1
O assassino confesso de José Antônio da Silva, vulgo "Zezinho", de 60 anos, encontrado morto na última semana na Serra dos Frios, em União dos Palmares, foi solto pela Justiça alagoana após audiência de custódia nesse fim de semana. O jovem de 19 anos, de iniciais M. de L. T., foi preso na sexta-feira, 24, e admitiu que praticou o crime contra o idoso que havia passado aproximadamente 72 horas desaparecido no município.
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Segundo a decisão, o Poder Judiciário entendeu que não havia indicadores para a prisão em flagrante do rapaz, já que foi capturado por policiais militares três dias depois do fato. Ainda para justificar que o jovem não foi preso preventivamente, a Justiça destacou que ele não apresentava histórico criminal, possuía bons antecedentes e também é considerado réu primário.
"Não homologo o presente auto de prisão em flagrante, por ausência de preenchimento do requisito material do art. 302 do CPP, ao passo que relaxo a prisão em flagrante, com fulcro no art. 5º, inc. LXV da Constituição Federal, e, não se fazendo presentes os requisitos autorizadores da segregação cautelar do autuado, na forma do art. 312 do CPP, concedo-lhe a liberdade provisória mediante o cumprimento das medidas cautelares diversas da prisão especificadas alhures, nos termos do art. 319 do CPP, determinando-se a confecção de Termo de Compromisso e Alvará de Soltura. Expeça-se Alvará de Soltura, devendo o flagranteado ser posto em liberdade, salvo se por outro motivo estiver preso", mostra a decisão do juiz publicada no Diário da Justiça Eletrônico.
O caso - José Antônio da Silva, conhecido com Zezinho, estava desaparecido desde o dia 20 de março, quando equipes do Corpo de Bombeiros de Alagoas (CBM-AL) iniciaram os trabalhos para encontrá-lo. Após três dias de buscas intensas, o corpo foi localizado em uma região de mata, na Serra dos Frios, na noite de quinta-feira, 23. O trabalho de buscas contou com o auxílio de cães farejadores e de uma aeronave.
Um dia após a localização do corpo, o delegado Guilherme Iusten, titular da delegacia de União dos Palmares, confirmou ao TNH1 que o suspeito do crime foi identificado. A partir de então, as forças policiais foram acionadas e iniciaram as diligências para localizar e prender o suspeito, que foi encontrado na casa da mãe dele.
O homem, que não teve sua identidade revelada, confessou o crime, foi preso em flagrante, e em seguida encaminhado para o Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), de Murici, onde permaneceu preso até a audiência de custódia.
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