Redação
Durou menos de cinco minutos a reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para votar o projeto de revisão da meta fiscal. Por falta de quorum, o presidente do colegiado, deputado Arthur Lira (PP-AL), cancelou a reunião que iria votar o projeto do governo (PLN 1/16) que altera a meta de resultado primário deste ano.
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Apesar do quórum entre os deputados, a base do governo do presidente interino Michel Temer não compareceu. Para instalar a reunião seria necessário um mínimo de dois senadores para garantir a votação do relatório do deputado Dagoberto (PDT-MS), prevendo que o ano fiscal encerre com déficit primário de até R$ 170,5 bilhões.
“Estávamos esperando a presença de um senador para que pudéssemos iniciar a discussão e votação“, disse Lira ao encerrar a sessão e marcar uma nova tentativa de votação para amanhã (24), às 10h. “Se a comissão não tiver condição de apreciar amanhã, o projeto irá ao plenário [do Congresso Nacional], o que é uma pena”, acrescentou.
O deputado se referiu a uma sessão do Congresso Nacional antecipada para as 11h desta terça-feira pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL). “O Congresso vai tratar o novo governo do mesmo jeito que tratou o anterior, aprovando matérias que interessam ao Brasil. A ninguém interessa colocar esse governo na ilegalidade”, afirmou Calheiros, logo após receber o projeto de lei alterando o déficit de Michel Temer.
Apesar da intenção de Calheiros de levar o projeto diretamente a plenário, Arthur Lira informou que vai tentar votar o texto antes na CMO. O deputado disse acreditar dispor de tempo para votar a medida, uma vez que o Congresso Nacional terá de se debruçar primeiro sobre vetos presidenciais da presidenta afastada Dilma Rousseff, antes de poder apreciar o projeto de revisão da meta fiscal .
“Vamos insistir, vamos tentar fazer. Mas se houver uma vontade clara do Senado, de levar diretamente para o plenário, eu não insisto, pois, se não houver quorum mínimo de senadores, não há o que fazer aqui [na CMO], concluiu Lira.
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