Remédios apreendidos em operação podem ser destinados a hospitais da rede estadual, diz MP

Depois de apreender milhares de medicamentos usados em um esquema de sonegação de impostos e outros crimes, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) solicitará ao Poder Judiciário que autorize a destinação desse material, apreendido durante a operação Placebo, ocorrida na semana passada, para os hospitais e clínicas administrados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Com isso, a instituição ministerial acredita que um grande universo de usuários do sistema público de saúde de Alagoas poderá ser beneficiado e ter suas vidas salvas.

De acordo com os primeiros levantamentos, entre o material apreendido em 25 carretas nos estados de Alagoas, Sergipe e Bahia, há farta variedade de medicamentos que podem ajudar no tratamento de diferentes enfermidades e de problemas de saúde, a exemplo de remédios para hipertensão, diabetes, tratamento de queimaduras graves, hepatite, anti-inflamatórios e antibióticos. Caso o poder Judiciário autorize tal destinação, podem ser beneficiados os hospitais públicos administrados pelo Estado de Alagoas.

Para se ter uma ideia dos benefícios que a distribuição trará para a população, só as sete unidades administradas pela Secretaria Estadual de Saúde atendem mensalmente uma média de 33.600 pessoas. Ainda segundo dados fornecidos pelo Estado, só o HGE tem uma demanda, também média, de 14 mil pacientes por mês.

A custódia do material

Os remédios e insumos hospitalares estão sob guarda do Estado, por determinação da 17ª Vara Criminal da Capital – Combate ao Crime Organizado. E tudo está sendo catalogado, levantamento que definirá a quantidade e quais tipos exatos de remédios eram usados no esquema de sonegação e cometimento de outros crimes descobertos pelo Ministério Público.

Segundo o promotor de justiça Cyro Blatter, coordenador do Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos (Gaesf), responsável pela operação Placebo, o objetivo é distribuir os medicamentos, inclusive, para que os prazos de validade não vençam, o que inutilizaria todo o material.

“Sabemos das dificuldades do poder público em manter seu estoque de medicamentos nos hospitais que administra, e isso acontece por diversas variáveis. Quando pensamos em solicitar ao Poder Judiciário a liberação desse material para os hospitais, imaginamos que centenas de cidadãos podem se beneficiar desses remédios que estão em um depósito, acondicionados corretamente, e que podem ser utilizados em benefício da saúde da população”, disse Blatter.

O procurador-geral de justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, também falou sobre a importância dos medicamentos serem doados para pacientes. “Essa operação exitosa vai salvar vidas e demonstra como são resolutivas as ações desenvolvidas pelo Ministério Público Estadual de Alagoas”, afirmou o chefe do MPE/AL.

Placebo
A operação, batizada com o nome de Placebo, e que conta com o apoio do procurador-geral de justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, cumpriu 10 mandados de prisão e 18 mandados de buscas e apreensões nos estados de Alagoas, Sergipe e Bahia, todos expedidos pela 17ª Vara Criminal de Alagoas, com competência para atuar no combate ao crime organizado.

De acordo com o Gaesf, que além do MPE/AL, é composto pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Polícia Civil (PC/AL), são acusados de participar do esquema de sonegação de impostos e outros crimes um auditor-fiscal de Alagoas, quatro empresários do ramo de distribuição de medicamentos, quatro testas-de-ferro, dois laranjas e dois contadores.
As investigações apontam um dano ao erário estadual de aproximadamente R$ 197 milhões, valor atualizado até junho de 2018. Tal montante engloba imposto sonegado, multas, juros e correção monetária.