Redação
Preocupados com as indefinições propostas na Reforma da Previdência, gestores públicos ouviram hoje, do promotor Flávio Costa, presidente da AMPAL – Associação do Ministério Público de Alagoas e membro da comissão para estudos da previdência da Comissão Nacional dos Membros do Ministério Público- Conamp, da necessidade de criação de leis no município, aumentando as alíquotas de desconto dos servidores.
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Em reunião na AMA, com os presidentes dos Institutos de Previdência , o promotor mostrou as vantagens e desvantagens da reforma para os municípios, principalmente pela forma como ela afetará os funcionários públicos.
Além de abordar os pilares da Constituição Federal como saúde, assistência social e previdência, o promotor destacou o volume de recursos que a União retirou da previdência ao longo dos anos provocando o déficit atual, os tipos de aposentadoria, fo abono de permanência, as alíquotas progressivas, a paridade e integralidade para o servidor público que ingressou antes e depois de 2003, idade mínima para o trabalhador rural se aposentar, casos de morte (pensão) e as proibições de acúmulo.
Para o promotor, gestores e Institutos de Previdência precisam falar a mesma linguagem e acompanhar toda a discussão com muita atenção. Com 90% deles deficitários, o momento requer cuidado.
Hugo Wanderley, presidente da AMA reconhece que a previdência é o grande calo de todos os municípios, daí a necessidade dos técnicos estarem preparados para o que pode vir.
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