Rede de esgoto é ampliada, mas cobertura ainda é baixa, diz ministério

Cerca de 2,6 milhões de brasileiros que vivem em centros urbanos tiveram suas residências interligadas à rede de esgoto durante o ano de 2019. Embora este número represente um aumento de 2,5% da população urbana atendida pelo serviço em comparação a 2018, a cobertura de esgotamento sanitário ainda é baixa no país, beneficiando apenas 61,9% da população das cidades.

“É muito baixa”, disse, hoje (15), o coordenador-geral de gestão integrada da Secretaria Nacional de Saneamento, do Ministério do Desenvolvimento Regional, Luiz Antônio Pazos, durante a apresentação do diagnóstico dos dados do último ano recolhidos pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis).

“Só atingimos pouco mais da metade da população”, acrescentou Pazos, frisando que, consideradas as pessoas que vivem distantes dos centros urbanos, o índice médio geral de atendimento por rede de esgoto cai para 54% da população – percentual 0,9% superior ao registrado em 2018.

Além da abrangência da cobertura, um outro problema do serviço é o tratamento dispensado ao que é gerado e coletado. Apenas 49% do esgoto produzido é tratado. No segundo caso, 78,5% do que é coletado recebe o tratamento apropriado. Isto considerando que, entre 2018 e 2019, o volume de esgoto tratado passou de 4,30 bilhões de metros cúbicos (m³) para 4,52 bilhões de m³ - um incremento de 5,1% que não deixa o coordenador-geral menos preocupado.

“Isto é um grande problema que vai rebater lá no Ministério do Meio Ambiente. Eu coleto, não trato e volto com este esgoto. Ou seja, na verdade, estamos deteriorando os corpos hídricos; a qualidade do nosso mar. Por isso dizemos que tratar do saneamento é o maior projeto ambiental que podemos ter no país”, destacou Pazos.

Como nem todas as prefeituras dos 5.570 municípios brasileiros fornecem dados integrais ao Snis, os resultados relativos à coleta e ao tratamento de esgoto podem divergir em algum grau da realidade nacional. Ressalva válida também para outras ações analisadas no âmbito do sistema nacional, como o tratamento da água; a destinação dos resíduos sólidos e o manejo das águas das chuvas nas cidades.

Para aumentar a confiabilidade dos dados, o Ministério do Desenvolvimento Regional estuda fazer uma parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Ministério da Saúde, para obter dados das cidades que ainda não respondem aos formulários do Snis. Além disso, segundo o secretário nacional de Saneamento, Pedro Ronald Maranhão, uma auditoria será contratada para se debruçar sobre os dados já coletados a fim de atestar a credibilidade dos resultados.

“Estamos, ainda, na época Medieval em questão de saneamento”, disse o secretário, acrescentando que a área é considerada “o patinho feio da área de infraestrutura”. Maranhão enfatizou a importância do diagnóstico do setor e ressaltou que estudos apontam que, a cada R$ 1 investido em saneamento básico, são economizados R$ 4 em gastos com a saúde da população.

Resíduos

Além de traçar um panorama do serviço de água e esgoto no país há 25 anos, o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento há dezoito anos vem reunindo dados sobre o tratamento dispensado aos resíduos sólidos. Nos últimos quatro anos, as prefeituras e os técnicos do ministério passaram também a reunir informações sobre os sistemas de drenagem das cidades.

Entre 2018 e 2019, o número de lixões identificados diminuiu de 1.302 para 1.114 unidades. No entanto, aqui vale a ressalva feita anteriormente, sobre o universo de prefeituras que participaram da coleta de informações: 3.712, ou seja, 66,6% do total de municípios existente no país que, pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), pretendia erradicar estes espaços até o fim de 2014 – prazo que, com o novo marco do saneamento básico, foi postergado para, no limite, 2024, de acordo com o tamanho da população das cidades.

“Isto precisa acabar”, frisou Pazos, destacando que, das 65 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos coletados em 2019, quase 13% do total, ou 8,4 milhões, foram despejados em lixões. De acordo com os dados do Snis, regionalmente, o maior volume de resíduos (28,23 milhões de toneladas/ano, ou 43% do total) foi coletado no Sudeste do país, e a menor fração (4,82 milhões ton/ano, ou 7,4% do total) no Norte.

Por outro lado, enquanto 26,6% das mais de 18 milhões de toneladas de resíduos sólidos coletados na região Nordeste foram parar em lixões, no Sul, apenas 1,6% das quase 8 milhões de toneladas foram descartadas nestes espaços. No Norte, este percentual ultrapassou os 26%; no Centro-Oeste chegou a 25,6%, enquanto, no Sudeste, atingiu 2,1%.

“As prefeituras gastam em torno de R$ 25 bilhões ao ano para ter este tipo de tratamento. É dinheiro que sai dos cofres públicos municipais para tratar este lixo. O equivalente a uma média de aproximadamente R$ 140 por habitante”, complementou Pazos, chamando a atenção para a necessidade de dar um melhor aproveitamento aos resíduos.

Desperdício

As publicações com as informações que o Ministério do Desenvolvimento Regional disponibilizou esta manhã também apontam as perdas no abastecimento de água. Classificado, no relatório, como “ineficiências técnicas”, o desperdício preocupa os especialistas, principalmente diante do que o relatório do Snis aponta como “um cenário de escassez hídrica e de altos custos”.

De acordo com o coordenador-geral de gestão integrada da Secretaria Nacional de Saneamento, 39,2% da água potável disponibilizada no país durante o ano passado se perdeu na distribuição. “Este é um indicador que nos preocupa muito. Principalmente porque esta é uma perda que está aumentando”, comentou Pazos, explicando que, em 2018, o desperdício foi da ordem de 38,5% da produção.

“É uma grande deficiência que se desdobra em muitos outros [reflexos], inclusive econômicos, já que é preciso produzir mais, gastando mais, sem ter, com isso, o devido retorno para as empresas [prestadoras do serviço]. Além do risco de stress hídrico, já que é necessário captar mais água para compensar as perdas no fornecimento”, disse Pazos. Segundo o relatório, cada brasileiro consumiu, em média, 153,9 litros de água durante o ano passado – uma redução de 0,6% em comparação a 2018.

Em 2019, verificou-se um crescimento positivo, com 1,9 milhão de novas ligações à rede de abastecimento de água. Com isso, a população urbana atendida pelo serviço chegou a 162,2 milhões de pessoas, o que representa um crescimento de 0,9%, em comparação a 2018. No geral, apesar de persistentes desigualdades regionais, a média nacional de atendimento a áreas urbanas chegou a 92,9%, com destaques para as regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste, com índices médios de, respectivamente, 98,7%, 97,6% e 95,9%.