Rateio do Fundeb em 2022 ainda é incerto, segundo secretário da Fazenda

O aguardado rateio de valores do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, não deve acontecer entre os professores de Alagoas neste 2022. A informação foi divulgada pelo secretário estadual da Fazenda, George Santoro, em coletiva de imprensa, na manhã desta segunda-feira (19) quando foram apresentados os resultados fiscais e financeiros de 2022.

De acordo com o secretário, não haverá sobra de recursos para o esperado rateio. "A folha de pagamento cresceu muito neste ano, os salários aumentaram 40%, em média, e provavelmente não terá rateio do Fundeb", adiantou o Santoro.

Fundo garantidor -  Na coletiva, o secretário também abordou a questão da penhora das escolas estaduais, segundo ele, uma ação necessária para pagar aposentadorias e pensões dos servidores. "A Educação não vai perder nenhum centavo, ao contrário, vai deixar de arcar com a manutenção", garantiu.

A adesão ao fundo garantidor, conforme o secretário, é uma forma de "gerar ativos para cobrir essa despesa futura".  "A última reforma da previdência federal exige que eu não aumente o déficit atual do estado. Como a gente contratou mais de oito mil servidores, fizemos 32 planos de cargos e salários, eu tenho dinheiro agora, mas eu gero um déficit lá na frente para pagar esses servidores quando forem se aposentar ou tiverem pensões, então eu tenho que gerar ativos para cobrir essa despesa futura", detalhou.

"O fundo garantidor é uma solução bem inteligente, que por exemplo o estado de Brasília já fez, implementou com excelente resultado, e a gente não está inventando nada de novo, a gente está copiando uma solução já adotada em outros estados. As escolas continuam sendo usadas para dar aula, nenhuma escola vai ser vendida no mercado. As escolas vão gerar renda para pagar servidores públicos, dinheiro de previdência para previdência", acrescentou Santoro.

Consuelo Correia, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas  (Sinteal), lembrou que o recurso é para valorização do servidor. "O Fundeb é para valorização da carreira. Se realmente aplicado de forma correta, não é para sobrar recurso. Que nós servidores da educação tenhamos cada vez  mais a valorização devida", disse.