Redação
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pretende obrigar motoristas novatos a usar identificação no carro. O texto foi aprovado na última quarta-feira na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
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Apresentado pela deputada Christiane Yared (PR-PR), o projeto de lei 6.098/16 propõe que, durante o período de habilitação provisória (que vale por 1 ano), os motoristas deveriam usar uma placa de identificação de condutor novato visível no automóvel. O texto prevê multa, retenção de veículo ou até perda da autorização para dirigir.
“A pressão do trânsito brasileiro combinado com a ansiedade e a falta de experiência são ingredientes para uma tragédia. Dessa forma, para os novos condutores, é muito difícil adaptar-se ao caótico trânsito brasileiro apenas com o curso dado pelos CFCs [Centros de Formação de Condutores]”, afirma a justificativa da proposta.
A relatora do projeto na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, Elcione Barbalho (PMDB-PA), aprovou a medida. Segundo ela, o próprio Código Nacional de Trânsito “reconhece a vulnerabilidade dos condutores novatos e confere a eles, em um primeiro momento, a Permissão para Dirigir”.
“Após um ano – daí o prazo proposto pela autora para a medida em questão –, caso não tenha cometido infração de natureza grave ou gravíssima e não seja reincidente em infração média, o condutor recebe a Carteira Nacional de Habilitação. É como se fosse um estágio probatório”, diz o parecer sobre o projeto de lei.
A proposta ainda precisa passar pelas Comissão de Constituição e Justiça e pela Comissão de Cidadania.
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