Projeto do deputado Leonam isenta da taxa de concurso público quem adotar animais de rua

Com o objetivo de incentivar a adoção e reduzir a grande população de animais de rua em Alagoas, o deputado Delegado Leonam (União Brasil), apresentou, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 493/2023, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público estadual aos candidatos que comprovarem adoção de cães e gatos que se encontravam temporariamente sob tutela do Poder Público ou de entidades privadas sem fins lucrativos destinadas à proteção animal.

Este projeto, segundo o deputado, tem como objetivo oferecer incentivo à adoção responsável de cães e gatos abandonados, além de promover o bem-estar animal. “Infelizmente no Brasil, o número de animais abandonados está cada vez maior e os cães e gatos são as maiores vítimas, daí essa iniciativa que visa reconhecer e apoiar aqueles que escolhem adotar um animal de abrigo privado ou sob responsabilidade do ente público”, destaca Leonam.

O deputado disse ainda, que o projeto de lei tem como finalidade beneficiar tanto quem adota quanto o animal adotado. “Essa iniciativa demonstra meu compromisso com a promoção do bem-estar dos cães e gatos, e o incentivo à adoção responsável. Portanto. essa proposição visa criar, num contexto geral, um ambiente mais saudável para todos e minimizar o sofrimento dos animais domésticos que tanto alegram os lares dos alagoanos”, disse o jovem parlamentar.

O deputado explica que com o aumento das adoções, o Poder Público e as entidades privadas que estão de posse destes animais poderão acolher novos cães e gatos em situação de vulnerabilidade, fazendo com que outros animais, de forma indireta, venham a ser beneficiados por este projeto de lei. “Essa proposição vai, sem dúvida nenhuma, minimizar o sofrimento dos animais domésticos”, concluiu Leonam.

Fonte: Assessoria