Assessoria
O programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação da Braskem (PCF) acelerou ainda mais o pagamento de indenizações em novembro, alcançando 534 no mês. Desde janeiro, mais de 2.220 moradores receberam a compensação financeira e a Braskem já pagou mais de R$ 313 milhões em indenizações, auxílios financeiros e honorários de advogados. Adicionalmente, só neste mês foram apresentadas 574 propostas, somando mais de 2800 no total. Esses dados constam do relatório mensal de acompanhamento do PCF, regularmente apresentado à Defensoria Pública de Alagoas, Defensoria Pública da União, Ministério Público de Alagoas e Ministério Público Federal.
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O ingresso de 1132 imóveis das Zonas F e G no PCF – o que representa quase 50% dessas áreas – mostra que os avanços também estão ocorrendo no fluxo de realocação. Em novembro, 651 imóveis foram desocupados, totalizando 8.146 famílias realocadas desde o início do PCF. A prioridade continua sendo a segurança dos moradores que estão na área de desocupação, e para isso a Braskem vem tomando todas as medidas necessárias para realocar os moradores dos bairros afetados pelo fenômeno geológico.
Para garantir o ritmo de pagamento das indenizações, será mantido o fluxo de homologações judiciais dos acordos com os moradores durante o recesso de final de ano. Com a autorização da Justiça, os acordos de compensação financeira não serão interrompidos entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2021, quando ocorre o recesso judicial. O pedido beneficiará entre 300 e 400 famílias, que terão mantidos os prazos do cronograma de compensação, antecipado pela Braskem em cinco meses.
A Zona D já teve 95% dos moradores realocados e agora estão fazendo o ingresso no fluxo de compensação financeira. A previsão é que essa fase termine ainda em dezembro, para que sejam iniciados em janeiro de 2021 os ingressos das famílias da Zona E, que já tem 95% das famílias realocadas, e dos imóveis que tenham sido incluídos até o dia 6 de outubro pela Junta Técnica. Os ingressos no fluxo de compensação da Zona F acontecerão a partir de março de 2021; para a Zona G, será a partir de abril de 2021.
Feriado de Nossa Senhora da Conceição
Em razão do feriado de Nossa Senhora da Conceição, no dia 8 de dezembro, o atendimento do 0800 estará suspenso. No dia 7, segunda-feira, o atendimento acontece normalmente.
Mais informações sobre o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação e outras ações que vêm sendo adotadas pela Braskem na região podem ser encontradas no site braskem.com.br/alagoas, pelo telefone 0800-006-3029 (ligações gratuitas de segunda a sexta, das 9 às 18 horas) e nas redes sociais do Integra.mcz.
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