Secom Maceió
Nesta semana, o Procon Maceió realiza a operação Acessibilidade para Todos. A ação teve início, nesta quarta-feira (10), e prossegue até a próxima sexta-feira (12). O objetivo é fiscalizar a acessibilidade oferecida pelos supermercados da capital alagoana para clientes com deficiência.
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De acordo com o coordenador de fiscalização do Procon Maceió, Daiwisson Alves, a operação verifica se os supermercados estão praticando e respeitando o direito do consumidor e da pessoa com deficiência.
“Durante as fiscalizações estão sendo observados alguns aspectos relativos ao acesso do consumidor, em ambientes do estabelecimento, como banheiros, caixas e até mesmo a distribuição dos produtos na loja para que o cliente não tenha dificuldade para alcançar o item que deseja, além de ter a instalação de piso tátil e fornecimento de cadeiras motorizadas”, explicou o coordenador.
Na oportunidade, a diretora do Procon Maceió, Cecilia Wanderley aproveita a iniciativa para alertar aos comerciantes e a população em geração, principalmente o público PCD que os estabelecimentos devem estar em conformidade com as legislações vigentes sobre acessibilidade no comércio.
"Importante ressaltar que há legislação sobre este tema, tanto no âmbito Municipal com a Lei Nº 6.376/15 como também em nível Federal com a Lei Nº 10.098/00, motivo pelo qual, nós como órgão representante na linha de frente do Direito do Consumidor, estaremos sempre atentos para que esse direito seja garantido", pontuou Cecília.
Em caso de dúvidas, denúncias ou abertura de reclamações, o Procon Maceió pode ser acionado pelo 0800 082 4567 ou no WhatsApp (82) 9 8882-8326.
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