Procon fiscaliza se redução do ICMS está sendo aplicada em postos de combustíveis de Maceió

Publicado em 07/07/2022, às 16h19
Ascom Procon Maceió -

Secom Maceió

Com o objetivo de coletar dados e informações sobre o preço de compra das distribuidoras de combustíveis e o de venda aos consumidores, o Procon Maceió está realizando uma ação de fiscalização e averiguando se os estabelecimentos estão computando o desconto em relação aos tributos que reduziram sobre o produto. As ações iniciaram ontem (6) e seguem até a próxima semana.

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Inicialmente, as empresas têm um prazo de 24 horas para juntar comprovação. Após esse prazo e análise, o Procon verificará se há ou não a aplicação de multa por preço abusivo.

"Reforçamos a importância dos consumidores realizarem pesquisa de preços, optando pelo abastecimento no estabelecimento de menor valor, sempre solicitando e guardando a nota fiscal", detalhou o diretor-presidente do Procon, Leandro Almeida.

Em caso de denúncias e reclamações, a população pode entrar em contato com o órgão através no WhatsApp 98882-8326 ou 0800 082 4567.

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