Procon Alagoas cria observatório para fiscalizar preços abusivos de combustíveis

Após uma reunião na manhã desta segunda-feira (28), equipes de fiscalização do Procon Alagoas foram às ruas nesta tarde para iniciar uma "ação de observatório" da qualidade dos combustíveis e para saber se há cobrança abusiva, seja pelos distribuidores ou pelos donos de postos. A atitude teve início após denúncias que tratam sobre a oscilação dos valores dos combustíveis.

“Vai ser uma fiscalização contínua. Temos a parceria de outros órgãos, como Tribunal de Justiça, Ministério Público, Procuradoria Geral, Sefaz e a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB. Não queremos prejudicar nenhum dono de posto, só estamos notificando para que eles expliquem porque está sendo cobrado esse valor, para sabermos se é um preço abusivo”, disse a assessoria do Procon.

O diretor-presidente do órgão, Galba Novaes Netto, informou ao TNH1 que o observatório surgiu da iniciativa de trazer uma resposta para uma das demandas que são mais reclamadas no Procon. Foram mais de 40 denúncias de consumidores.

“Nós estamos buscando informações em setores que podem nos dar suporte e capacitar nossa equipe de fiscalização para trazer uma resposta positiva. Assim, nós convocamos Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e Federal, Polícia, Corpo de Bombeiros, IMA, todos para ajudar na elaboração de uma boa fiscalização, trazendo informações necessárias para que consigamos a resposta que a gente precisa”, enfatizou.

Ainda segundo ele, a reunião de hoje teve a participação do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Alagoas (Sindicombustíveis), que acompanha de perto a situação. 

"A iniciativa do observatório é mostrar que estaremos vigilantes em uma nova estrutura dentro do Procon, trazendo informações necessárias e buscando todo tipo de informação que compõe as dificuldades das denúncias que recebemos diariamente. São denúncias sobre a má qualidade de produto, sobre a quantidade diferente daquilo que é adquirido e sobre um possível abuso de preço, para que a gente chegue a um resultado positivo e todos sintam-se contemplados", completou o diretor-presidente do Procon.