Procon-AL notifica laboratórios e farmácias sobre os preços de testes para covid-19

Com a alta nos casos de coronavírus e síndrome gripal, em Alagoas, após o período de festas de fim de ano, houve um aumento na procura por testes de COVID-19, em farmácias e laboratórios que prestam o serviço no estado.

Atento às necessidades da população alagoana, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/AL), realizou um estudo com o intuito de fazer um comparativo nos preços cobrados pelos exames, de COVID-19, entre os meses de outubro e janeiro, com o objetivo de  averiguar se houve um aumento excessivo. 

De acordo com o CDC, especialmente no artigo 39, o fornecedor não pode elevar sem justa causa o preço dos produtos e serviços, ou seja, as empresas não podem elevar os preços sem apresentar uma justificativa. Assim, o fornecedor não pode alterar o valor por causa do aumento da procura. 

“Em razão ao alto número de reclamações que foi chegando ao Procon/AL, devido a elevação no preço dos testes de laboratório, de farmácia, sendo referente à covid-19 e a influenza, o órgão fez uma cobertura em todo o estado. Com os principais laboratórios apuramos algumas denúncias dos consumidores para notificar esses laboratórios e farmácias para que eles apresentem as notas fiscais de entrada e saída desses testes com o objetivo de verificar se houve alguma discrepância nos preços cobrados nesse período”, afirmou Gabriela Sampaio, gerente de análise de processos.

Lembramos a população que os exames podem ser feitos tanto pela rede privada quanto pela rede pública de saúde. Vale ressaltar que de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além do RT-PCR, os planos de saúde também são obrigados a cobrir os testes sorológicos, ou seja, aqueles que detectam a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao novo Coronavírus. 

Segundo o diretor - presidente do órgão, Daniel Sampaio, esse levantamento é essencial para reforçar que o órgão está ativo, buscando sempre prevenir o consumidor a não sofrer danos como práticas abusivas. “Nós do Procon Alagoas sempre estamos atentos às denúncias dos consumidores e com as ações de fiscalização podemos verificar se houve elevação abusiva nos preços dos serviços e dos produtos”, menciona.

É importante lembrar que o Procon-AL dispõe de canais para atender a população alagoana, receber reclamações e realizar denúncias. Caso haja alguma ocorrência, o consumidor pode entrar em contato através de ligações ao 151, mensagens ao WhatsApp (82) 98876-8297 e de forma presencial, mediante agendamento, através do site agendamento.seplag.al.gov.br.