Secom Maceió
Diante do cenário de cortes de recursos federais e crise no país, a Prefeitura de Maceió mantém a administração da cidade com a prestação dos serviços e o pagamento dos servidores em dia. Nos últimos anos, a gestão busca equilíbrio para atender demandas da população, as reivindicações dos servidores e o orçamento da gestão.
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Apesar das dificuldades financeiras, os servidores públicos têm um ganho acumulado de 29,5% com aumento salarial, concedido entre 2013 e de 2018, e os direitos assegurados pelo Estatuto dos Servidores Públicos de Maceió, como progressões por titulação, as insalubridades e o 1% de anuênio. As nomeações de servidores concursados também fazem parte das conquistas do Município.
De acordo com a Secretaria Municipal de Economia (Semec), a Prefeitura emprega mais de 100% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para a manutenção da folha de pessoal na Educação. Assim, o Tesouro Municipal faz incremento em recursos próprios para compor a folha, comprovando a queda nos repasses do Governo Federal. “O Município respeita os limites orçamentários para manter a pontualidade do pagamento dos servidores”, afirma o titular da pasta Fellipe Mamede.
O prefeito Rui Palmeira lembra que a gestão trabalha para manter o equilíbrio econômico-financeiro municipal. “Reforçamos medidas de contenção de despesas com um decreto e abrimos o diálogo com os servidores para adequar o Estatuto à realidade atual financeira e orçamentária do nosso Município. Isso tudo para evitar um colapso financeiro. A nossa prioridade é manter a regularidade de pagamento e honrar os direitos”, explicou o gestor. “Temos que administrar a cidade tendo como base a responsabilidade fiscal e o compromisso com todos os maceioenses, fazendo a cidade funcionar”, acrescentou.
Com uma queda em 2018 de R$ 68 milhões nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e já tendo atingido o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Prefeitura de Maceió registra um crescimento anual de 3,5% na folha salarial e é, segundo o Tesouro Nacional, a terceira capital brasileira que mais gasta com pagamento de pessoal.
“Só os custos com a folha de pagamento saíram de mais de R$ 52 milhões em dezembro de 2012 para mais de R$ 82 milhões em maio de 2018. Um aumento de cerca de R$ 30 milhões mensais, isso sem contabilizar os valores referentes a 13º salário”, explica o secretário municipal de Gestão, Reinaldo Braga.
Ganhos acumulados
De 2013 até 2018, foram nomeados cerca de 1.500 servidores concursados, visando à melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. Em seis anos de gestão, foram concedidas 2.800 progressões por titulação pleiteadas pelos servidores municipais.
Desde 2013, de acordo com o secretário Reinaldo Braga, os servidores tiveram um ganho acumulado de 29,5%. Em 2013, a Prefeitura concedeu reajuste de 9%; em 2014, 7%; em 2015, 6%; em 2016, 4,5%, e 2018, 3%. Além disso, existe o próprio crescimento vegetativo da folha, que cresce junto com a carreira dos servidores e o anuênio, que fica em torno de 3,5% ao ano.
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