Letícia Cardoso e Letícia Sobreira*
Érica Rocha, de 36 anos, é negra e estudante do 6º período do curso de Relações Públicas, na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), e recebeu, nessa quinta-feira, 23, a notícia de que sua matrícula deve ser cancelada.
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A situação começou em 2015, depois que Érica foi classificada no Enem pelo sistema de cotas, para uma vaga destinada a candidatos que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas e sejam autodeclarados pretos, pardos ou indígenas. A estudante fez o Ensino Médio pelo programa Educação para Jovens Adultos (EJA) em uma escola particular, com bolsa.
No entanto, no dia de realizar a matrícula, ela foi informada que não se qualificava para a categoria, porque não estudou em escola pública, e precisou entrar com uma ação judicial junto à Defensoria Pública da União para tentar ingressar no curso.
Após 30 dias, a Justiça emitiu uma liminar que autorizou a matrícula na Ufal e, assim, ela iniciou as aulas. Ontem, três anos depois, a estudante foi informada pela Defensoria sobre o resultado do processo: ela não tem direito a fazer o curso de Relações Públicas.
“Desde o dia em que fui lá, nunca me ligaram, nenhum advogado falou comigo, nunca recebi o número do processo, nem informações sobre como estava a situação. Não sabia de nada, pensei que estava tudo certo, não pensei que ainda poderia perder. Ontem, me ligaram e informaram isso. Gostaria de recorrer, mas não sei se ainda tenho essa possibilidade”, contou Érica ao TNH1.
Em vídeo, ela lembra que estudar em uma universidade pública sempre foi um sonho. Assista:
O TNH1 entrou em contato com a Defensoria e foi informado que o processo foi julgado em Alagoas e encaminhando à Justiça Federal de Recife para que fosse julgado pela Turma Recursal. De acordo com as informações fornecidas pelo órgão, não é mais possível recorrer.
Agora, a estudante pretende contar com a ajuda da Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos e voltar à Defensoria para avaliar o que pode ser feito.
A Ufal, através da pró-reitora de Graduação, Sandra Regina Paz, informou que a instituição “precisa conhecer e entender o processo” para poder auxiliar a estudante.
“Nosso desejo é que qualquer estudante permaneça na instituição e conclua seu curso, esse é o princípio. Como o processo corre na Justiça, é necessário avaliar internamente o que se pode fazer, e posteriormente, a Ufal se pronunciará em termos administrativos”, explicou Sandra.
Ainda de acordo com a pró-reitora, a instituição já entrou em contato com Érica, e agendou uma data para conversar com a estudante para dar “orientações técnicas, administrativas e jurídicas”.
*Estagiárias sob supervisão da editoria
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