Prefeitura volta a prédios notificados ano passado e encontra abandono

Mais de 100 imóveis inspecionados no ano passado pela Prefeitura de Maceió foram notificados a fazerem alguma intervenção de melhoria, como determina a lei de manutenção predial, e este ano serão visitados de novo, a partir desta quarta (9). Caso nenhuma medida determinada na inspeção tenha sido tomada, os proprietários podem sofrer punições.

Um deles é o antigo prédio do IBGE, no cruzamento da Rua Tibúrcio Valeriano (Beco São José) com a Rua Conselheiro Lourenço de Albuquerque. Os fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) e do Conselho Regional de Engenharia de Alagoas (Crea) identificaram que da última notificação, em janeiro de 2017, até hoje, nem mesmo a limpeza foi feita no local.

“Eles fecharam os acessos, mas não fizeram nenhum tipo de intervenção. Vamos notificar para que façam a limpeza e, caso contrário, a Prefeitura fará e mandará a conta. Esse prédio pertence a uma autarquia da União. Sabemos que depende de orçamento federal, mas no mínimo, tem que se manter a limpeza. Aqui é foco de mosquito de dengue de roedores...”, explica o secretário de Meio Ambiente, Mac Lira.

De acordo com o presidente do Crea, Fernando Dacal, pela idade do prédio onde funcionava o IBGE, desde 2012 ele deveria emitir um laudo de inspeção a cada dois anos, conforme a lei. “Esse é um exemplo do descaso do poder público com seu patrimônio, construído com o dinheiro da sociedade”, critica.

O chefe substituto do IBGE em Alagoas, Ramiro Parente, foi procurado pelo TNH1 e afirmou que o instituto não foi notificado pela Prefeitura que teria que manter a limpeza e manutenção do prédio. “Não recebemos nenhum ofício sobre isso. O prédio está ocioso, mas está lacrado”, disse. Ainda segundo Parente, o imóvel está à disposição para ir à venda e leilão.

Depois do IBGE, a ação seguiu para o antigo Tribunal de Contas da União, na orla da Praia da Avenida, onde o TNH1 esteve na semana passada. O cenário é o mesmo, de abandono e riscos.

Reformas

De acordo com levantamento da Sedet, 103 prédios foram notificados, sendo 91 só no centro, e só dois passaram por reforma. Um deles é o Edifício Breda, que foi alvo de ação judicial, e o outro foi o Barão de Penedo, que iniciou a manutenção após a notificação do Município.

O secretário afirma que as ações de fiscalização foram retomadas não apenas por conta do desabamento de um prédio abandonado em Sãio Paulo, mas porque a Superintendência do Patrimônio da União pediu para que a Prefeitura voltasse a notificar e, em último caso, demolir os imóveis.