Preço do combustível para cálculo do ICMS aumenta em Alagoas e mais 17 estados

Publicado em 25/09/2017, às 08h10

Redação

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) revelou nesta segunda-feira (25) os valores médios dos combustíveis que servirão de referência para o cáculo do ICMS a partir do dia 1º de outubro. Em 18 estados, o valor terá reajuste.

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A tabela foi publicada hoje no Diário Oficial da União. No Acre, Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, São Paulo e Tocantins o preço médio dos combustíveis foram alterados pelo Confaz.

Em São Paulo, a gasolina comum será computada pelo valor de R$ 3,612 o litro. No Rio de Janeiro, o valor será de R$ 4,135; em Minas Gerais será de R$ 4,222; na Bahia vai ficar em R$ 3,999. Para o Rio Grande do Sul, o Confaz estipulou em R$ 4,141 o litro.

O ICMS é retido pela Petrobras no ato da venda dos combustíveis aos postos de gasolina. Além da gasolina, a tabela do Confaz traz os preços de referência do diesel, gás liquefeito de petróleo, querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.

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