Edson Moura
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A novela das placas Mercosul agora tem uma nova data de “estreia” no Distrito Federal e nos 19 estados que ainda não tinham adotado o novo sistema: 31 de janeiro de 2020. A nova data está na Resolução 780, publicada hoje, dia 28, no Diário Oficial da União.
A decisão do Denatran já estava sendo debatida com os Detrans desde abril, quando a mudança havia sido prorrogada para o dia 30/06.
Das 27 unidades da Federação, apenas 7 já tinham adotado o sistema: Rio de Janeiro, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte.
Os outros 19 estados e o Distrito Federal ainda estavam aguardando definições para iniciarem a implantação.
Alagoas
Alagoas é um dos estados que ainda não tinha implantado o sistema. Em entrevista ao Pajuçara Auto, o diretor-presidente do Detran, Adrualdo Catão, confirmou que Alagoas vai seguir a determinação nacional e só deve implantar o sistema em 2020.
Alterações
Além da nova data, a resolução traz ainda mudanças no sistema. A resolução derrubou a exigência de trocar a placa cinza pela Mercosul ao transferir a propriedade, além de retirar alguns itens de segurança que encareciam a confecção da placa. Normas para cadastro e fiscalização dos fabricantes e estampadoras também foram alteradas.
A placa padrão Mercosul será obrigatória para o primeiro emplacamento. Quem já tem carro com a placa cinza só precisa trocar se quiser ou se mudar de município.
Quais as mudanças?
A simplificação desejada pelo Denatran é a retirada de alguns dispositivos de segurança como ondas sinusoidais, uma espécie de marca d’água, e a película refletiva que traz as inscrições “Brasil Mercosul” em cores variáveis por cima dos número. Agora, o Denatran prevê que as inscrições sobre os caracteres serão ‘Denatran’, com o padrão de cores igual ao dos caracteres, apenas com a tonalidade diferente, sem efeitos difrativos e sem retrorrefletividade. Apenas com essas mudanças o Denatran prevê uma redução no preço das placas e um aumento da oferta de fabricantes.
Além disso passaria a ser de responsabilidade dos estados o cadastro das empresas que irão estampar as placas. O Denatran agora ficarão apenas responsáveis pelo cadastro das fabricantes.
Voltou atrás
Com essas novas regras, o Denatran confirma que ao contrário do que o presidente Jair Bolsonaro declarou no mês de março, as placas padrão Mercosul não deixarão de existir no Brasil. Leia aqui
A manutenção da placa Mercosul chegou a ser analisada no STJ que decidiu por unanimidade que a Placa Mercosul é segura e que sua eventual suspensão traria eventual dano à ordem pública.
Reportagem: Edson Moura
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