Assessoria PF
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta (01), a Operação Mácula, para apurar a origem e autoria do vazamento de óleo que atingiu mais de 250 praias nordestinas brasileiras, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2019. São cumpridos dois mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro, expedidos pela 14ª Vara Federal Criminal de Natal/RN, em sedes de representantes e contatos de uma empresa grega no Brasil.
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A empresa é responsável pelo navio que pode ter derramado todo o óleo que vem sendo encontrado em praias do litoral do Nordeste. A embarcação, segundo a PF, foi a única que navegou pela área suspeita, no período em que teria havido o derramamento, entre 28 e 29 de julho.
| Foto: Reprodução/Barcos no Rio Sado |
A embarcação investigada na Operação Mácula, é o NM Bouboulina, um navio petroleiro de bandeira grega, de propriedade da Delta Tankers LTD, cujo agente marítimo em 2019, foi a empresa Lachmann Agência Marítima, ambas com endereço no Rio de Janeiro/RJ.
O TNH1 apurou que o navio já havia sido notificado pela Guarda Costeira dos Estados Unidos, no dia 29 de abril deste ano. De acordo com a notificação, o Bouboulina apresentava problema no equipamento de filtragem de óleo que garante que a mistura oleosa descartada no mar esteja abaixo de 15 ppm (parte por milhão), limite previsto nas regras de prevenção de poluição por óleo.
A embarcação foi construída em 2006. Ele tem 274 metros e comprimento e uma capacidade de carga de mais de 163 mil toneladas.
Como a PF chegou ao navio?
As investigações tiveram início em meados de setembro deste ano e ocorreram em ação integrada com a Marinha do Brasil, o Ministério Público Federal, o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente), Agência Nacional do Petróleo, a Universidade Federal da Bahia, Universidade de Brasília e Universidade Estadual do Ceará, bem como contaram com o apoio espontâneo de empresa privada do ramo de geointeligência.
Neste contexto, a Polícia Federal obteve a localização da mancha inicial de petróleo cru em águas internacionais, a aproximadamente 700 km da costa brasileira, em sentido leste, com extensão ainda não calculada.
A partir da localização da mancha inicial, cujo derramamento suspeita-se ter ocorrido entre os dias 28 e 29 de julho, foi possível identificar o único navio petroleiro que navegou pela área suspeita, por meio do uso de técnicas de geointeligência e cálculos oceanográficos regressivos.
A embarcação, de bandeira grega, atracou na Venezuela em 15 de julho, permaneceu por três dias, e seguiu rumo a Singapura, pelo oceano Atlântico, vindo a aportar apenas na África do Sul. O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento.
Paralelamente às diligências acima, a Polícia Federal realiza exames periciais no material oleoso recolhido em todos os estados brasileiros atingidos, bem como exames em animais mortos, já havendo a constatação de asfixia por óleo, assim como a similaridade de origem entre as amostras.
O navio grego está vinculado, inicialmente, à empresa de mesma nacionalidade, porém ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado pelo navio identificado, o que impõe a continuidade das investigações.
Diligências em outros países foram solicitadas através de mecanismos de cooperação internacional, pelo canal Interpol, a fim de serem obtidos dados adicionais sobre a embarcação, tripulação e empresa responsável.
A investigação criminal visa impor aos responsáveis, inclusive pessoas jurídicas, as penas do crime de poluição previsto no artigo 54 da lei ambiental, bem como o crime do artigo 68 da mesma lei, decorrente do fato de não ter havido comunicação às autoridades acerca do incidente.
A operação foi denominada Mácula pois a palavra significa sujeira e impureza. Mais de mil toneladas de material poluente foram retiradas das praias brasileiras.
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