Assessoria ALE
A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa realiza, nesta segunda-feira (09/12), às 15h, audiência pública para discutir o projeto de lei do deputado federal Sidney Leite (PSD/AM) que eleva a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os gêneros alimentícios, como salmão, camarão e lagosta. O debate acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.
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De acordo com o deputado Gordim Araújo (Patri), que sugeriu o debate, a proposta atinge diretamente as redes produtivas no Ceará. Ele pondera que, ao elevar a alíquota, os trabalhadores perderão o emprego no Ceará. “Para a realidade de várias regiões, de vários estados do Brasil, o projeto é cruel, porque estados como o Ceará têm importante fonte de emprego na produção de camarão em cativeiro e na pesca do próprio camarão e da lagosta”, argumenta.
O parlamentar justifica também que a elevação do IPI prejudica toda a cadeia produtiva de alimentos e diz que é contra o aumento do imposto para o camarão e a lagosta. “Em meio a uma crise nacional em que se trata de diminuir os impostos, o projeto aumenta e ainda prejudica o trabalhador. A proposta não prejudica quem consome, porque esse vai deixar de consumir, ele prejudica os pescadores, os pequenos produtores e os trabalhadores dessa área”, explica.
Entre os convidados do debate estão Maria Luísa Soares, secretária de Agricultura e Pesca de Acaraú; Cristiano José dos Santos, secretário de Agricultura e Recursos Hídricos de Itarema, e Possídonio Soares Filho, presidente da Colônia Z8 Aquicultura no Estado do Ceará.
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