O procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, esteve com o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley, nesta terça-feira (23), para tratar sobre a implementação de um painel para a divulgação de contratações feitas por gestores públicos relacionadas a eventos e festividades.
De acordo com o chefe do Ministério Público, a ideia é garantir que os dados relacionados à transparência com gastos públicos sejam todos reunidos em um único portal, facilitando a fiscalização e o controle social. Vários estados da federação já possuem um sistema com essa finalidade, a exemplo de Pernambuco, destacou Lean.
“Ao sistematizar essas informações, os gestores terão um parâmetro sobre as contratações que estão sendo feitas. A ferramenta vai permitir a eles ter o controle sobre esse tipo de gasto. Vim aqui hoje para conversar com o presidente da AMA para agendarmos uma data para que o MP, Tribunal de Contas e MP de Contas possam apresentar a ferramenta aos prefeitos”, comentou o PGJ.
A ideia é que esse encontro ocorra no início do próximo mês.
Segurança alimentar
Durante a reunião, Lean Araújo aproveitou a oportunidade para propor ao presidente da AMA outro encontro, dessa vez para tratar sobre insegurança alimentar. O objetivo é estabelecer um diálogo com os municípios alagoanos para traçar um diagnóstico sobre as ações que eles vêm implementando, bem como propor a construção de políticas públicas.
De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), o termo insegurança alimentar é utilizado para descrever a situação de pessoas que têm dificuldade no acesso a alimentos em qualidade e quantidade suficientes para satisfazer as suas necessidades.
A expectativa é que essa conversa entre o MPAL e os prefeitos ocorra em dezembro.