A família de uma criança de apenas 6 anos, em Maceió, está lutando na Justiça para cobrar que o plano de saúde pague o tratamento multidisciplinar do filho. A criança sofre com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), e é submetida a 20 horas semanais de terapia.
De acordo com os familiares de Joaquim Cezar Peixoto, o menino foi diagnosticado com o espectro autista quando tinha apenas dois anos. Desde então, a família tem recorrido mensalmente à Justiça alagoana para que o convênio do menino arque com os custos do seu tratamento.
Em entrevista à reportagem da TV Pajuçara, o pai de Joaquim contou que o custo mensal do tratamento do filho chega ao valor de R$28 mil. Para que o plano arque com os gastos, ele tem que apresentar as notas em juízo. Em seguida, o valor é bloqueado nas contas da operadora.
"É uma luta árdua, que vem desde o início das terapias do Joaquim. Todos os meses nós colhemos as notas fiscais com os gastos dos tratamentos, das prestações de serviços e dos profissionais. Tudo isso tem que ser feito em juízo, para que a Justiça libere os valores bloqueados do plano de saúde, pois o mesmo não cumpre com a ordem. Com essas terapias, ocorreram as evoluções. Hoje, ele é uma criança que se comunica. Óbvio que ele tem as suas limitações, mas a evolução dele é gigantesca", explicou.
Um dos tratamentos feito por Joaquim é a terapia ABA. O método busca promover a linguagem, habilidades sociais, autonomia pessoal e comportamentos adaptativos em crianças diagnosticadas com o TEA.
"Nós lidamos com questões de socialização, linguagem e aprendizagem acadêmica. É uma terapia muito ampla. A terapia ABA é única para cada paciente, com procedimentos que são focados no desenvolvimento e no passo a passo do paciente. Uma pessoa com autismo sem uma terapia dedicada a ele, é muito possível que ele retroceda, que ele deixe de apresentar os comportamentos e os aprendizados que conquistou. A tendência é que ele se torne um adulto dependente dos pais e sem autonomia", explicou o psicólogo Robson Faggiani, referência no uso do método ABA.
O que diz a lei
O advogado Juliano Pessoa, que é especialista em direito médico, explica que mesmo que o plano possuir o seu próprio centro de terapia, ele não pode retirar os pacientes que estejam fazendo tratamento em centros parceiros.
"Mesmo que a operadora disponha de algum centro próprio de tratamento, que é natural que o paciente tenha que ser submetido a esse centro e depois, se for o caso, ser direcionado para uma clínica parceira, não se pode tirá-lo de um outro local, neste contexto, de qualquer maneira. É importante que os familiares desses pacientes busquem ajuda, que procurem os órgãos de defesa ao consumidor ou um advogado de sua confiança, para tomar as medidas jurídicas cabíveis. A Justiça pode intervir e, por meio de decisão liminar, determinar que esse vínculo não seja interrompido até uma análise mais detalhada do caso", explicou
Em nota, (veja abaixo), o plano de saúde Hapvida informou que a operadora mantém uma clínica com infraestrutura robusta para tratamentos de pacientes com espectro autista em Maceió.
"A empresa trabalha diariamente para oferecer o melhor atendimento e busca constantes melhorias nos serviços voltados a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em relação ao caso mencionado, a Companhia informa que os atendimentos estão disponibilizados na rede própria e as partes envolvidas já foram notificadas sobre a solução proposta.
Em Maceió, a operadora mantém uma clínica com infraestrutura robusta, composta por especialistas capacitados em diversas áreas, preparados para atender às necessidades específicas do paciente. Esse esforço reflete o compromisso da empresa em fornecer um atendimento técnico de excelência, em conformidade com os parâmetros estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)".