OAB/AL oficia Tribunal de Justiça e pede retorno imediato ao trabalho presencial no Judiciário

A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) oficiou o Tribunal de Justiça (TJ/AL), nessa quarta-feira, 9, cobrando o retorno imediato das atividades presenciais ou híbridas no Judiciário estadual. A Ordem alega que a repetida prorrogação do sistema de trabalho remoto, ao longo dos últimos dois anos de pandemia, tem prejudicado o acesso dos advogados e cidadãos à Justiça. Nesta semana, o tribunal adiou mais uma vez a retomada para o mês de abril.

No ofício, a presidente em exercício da OAB, Natália Von Sohsten, solicita que sejam reabertas imediatamente todas as unidades judiciárias estaduais, com o retorno do atendimento nos balcões e a realização de audiências de instrução e de sessões de julgamento de forma presencial, em regra, e sempre respeitando os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19.

“Vislumbra-se uma diminuição da ocupação dos leitos em razão do maior contingenciamento promovido pela atuação dos governantes e profissionais da saúde. Felizmente, os índices de contágio e mortes vêm caindo, por conta dos avanços da campanha de vacinação local e nacional”, justifica o documento.

Em Alagoas, a Justiça Federal e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) já retornaram às atividades presenciais, bem como os órgãos públicos municipais e estaduais, além de o Governo do Estado já haver autorizado, há meses, a reabertura de todos os setores da economia em seu plano de distanciamento social.

“O atendimento remoto por servidores e juízes, sem prejuízo de todos os esforços, […] não foi capaz de evitar o distanciamento e as dificuldades de contato entre advogados e magistrados e entre advogados e servidores. São constantes os relatos que os advogados trazem às Seccionais da OAB, a exemplo da nossa, sobre a falta de resposta aos pedidos de acesso telepresencial aos magistrados e aos servidores”, diz a representante.

O documento ainda ressalta que as medidas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o retorno gradual dos serviços presenciais, por meio da Resolução 322, não vêm sendo implantadas satisfatoriamente em Alagoas. O novo adiamento do retorno ao presencial, anunciado ontem pelo TJ, motivou a ação da OAB, que espera que o tribunal reveja o posicionamento. “Fizemos um levantamento de dados, no ofício, em relação à vacinação e à Covid em Alagoas, e os dados demonstram que é possível, sim, o retorno imediato das atividades presenciais”, afirma Von Sohsten.

Para garantir o amplo acesso da sociedade e dos advogados à Justiça, a OAB sugere, ainda, que a via telepresencial não seja a regra e fiquem como opção apenas para as audiências iniciais e as de inquirição de testemunhas que estejam fora da comarca ou com dificuldade de comparecimento, e nos casos em que os advogados prefiram a realização nessa modalidade.

O TNH1 procurou a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Alagoas para comentar sobre o ofício da OAB. O texto será atualizado assim que houver resposta.