OAB flagra presos em condições insalubres no Complexo de Delegacias

Após denúncias recebidas por advogados, familiares de presos e até de agentes da Polícia Civil, que relataram a situação caótica do Complexo de Delegacias Especializadas (CODE), localizado no bairro da Mangabeiras, em Maceió, integrantes das comissões de Defesa das Prerrogativas e dos Direitos Humanos da OAB-AL fizeram uma visita ao local, na tarde desta quinta-feira (31).

Durante a visita, os membros da OAB Alagoas encontraram celas superlotadas, espaços insalubres, homens que estão presos há mais de sete meses sem ter tido sequer um acompanhamento jurídico, além da falta de uma pessoa responsável por tomar conta da carceragem.

“Esperamos mais de uma hora para conseguir ter acesso aos presos. O motivo seria que o responsável por tomar conta das celas teria saído para socorrer outro colega, mas não deixou nenhum responsável e isso não deveria acontecer. E se nesse momento, um advogado precisasse ter acesso ao seu cliente, ou um familiar precisasse saber sobre a integridade dele? Como ficaria? É preciso rever essa situação”, disse o advogado Paulo Faria.

Na ocasião os presos aproveitaram para relatar a situação desumana que estão vivendo e pediram ajuda aos membros da OAB Alagoas.

“Conversamos com eles, ouvimos as demandas e vamos pedir que providências sejam tomadas. Eles estão tendo dificuldade para dormir porque as celas não cabem o número de presos existentes, alguns deles estão sem acompanhamento de um defensor, além das questões de insalubridade. Nas celas impera o mau cheiro, não existe iluminação e o calor toma conta. Uma situação terrível, que viola os direitos humanos”, afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Daniel Nunes.

Para o presidente da Comissão de Prerrogativas, Sílvio Arruda, é necessário que sejam tomadas providências urgentes. “Encontramos uma estrutura precária, de um problema que vem se alongando e piora cada vez mais. Aqui encontramos violações dos Direitos Humanos e também dos advogados. Por isso, a OAB irá oficiar as autoridades responsáveis pelo CODE pedindo que sejam tomadas providências urgentes”, completou.

A comissão irá elaborar um relatório com as informações colhidas durante a vistoria realizada. O documento será encaminhado ao Conselho Estadual de Segurança (Conseg), Secretaria Estadual de Segurança Pública, Ministério Público Estadual, Vara de Execuções Penais e Polícia Civil para que providências sejam tomadas, diante dos casos de violação de prerrogativas e direitos humanos.

Os advogados foram acompanhados durante a vista pelo delegado Cícero Lima, que é diretor metropolitano de Polícia, e pela delegada Kátia Emanuelle.