Nova presidência do Superior Tribunal de Justiça tem representante alagoano

Tomou posse nesta quinta-feira, 1º, a nova presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A novidade é a primeira mulher a assumir a presidência da corte, a ministra Laurita Vaz. O ministro e alagoano Humberto Martins assumiu a vice-presidência. Prestigiaram o evento o governador de Alagoas, Renan Filho, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador João Luiz Azevedo Lessa; o presidente do TJ-AL - eleito para o biênio 2017-2018 - Otávio Leão Praxedes , o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, além de outras autoridades.

Foto: TJ-AL

Laurita Vaz ficará no comando do tribunal até 2018, sucedendo o ministro Francisco Falcão. Ela é especialista em Direito Penal e em Direito Agrário. Além de ser a primeira mulher a assumir a presidência da corte, Laurita Vaz foi a primeira mulher que veio do Ministério Público a integrar o STJ, no ano de 2001.

O novo vice-presidente, Humberto Martins, também assumirá o cargo até 2018. O ministro, natural de Maceió e de 59 anos, é formado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas e em Administração de Empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Tem especialização em Direito Civil, Constitucional e Tributário, porém dedicou boa parte da carreira ao Direito Penal. Humberto Martins iniciou-se na magistratura como desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, e ingressou no STJ em 2006. Atualmente, ele é membro da Segunda Turma, especializada em Direito Público, colegiado que reúne os 15 ministros mais antigos do tribunal, e do Conselho de Administração do STJ.

Humberto Martins declarou que vai desempenhar a função com a mesma responsabilidade que encarou os diversos desafios ao longo da vida. Ao ler o termo de posse, ele agradeceu a Deus pela oportunidade e garantiu que vai fazer cumprir as leis previstas na Constituição do país. 

“A vida do ser humano é um constante superar de desafios. Desde muito jovem ocupei cargos públicos, o primeiros deles promotor de Justiça adjunto de Alagoas, quando tinha apenas 21 anos de idade”, ressaltou o ministro.

O ministro defende mecanismos alternativos para  a resolução de conflitos, como forma de enfrentar a demanda judicial que vem crescendo:

"O Código de Processo Civil e as Leis de Mediação e Arbitragem trazem opções para a solução de litígios de forma extrajudicial. Tais medidas podem ser suficientes para diminuir o grande número de processos que chegam a corte”, declarou o ministro.

O novo vice-presidente acredita que o STJ está agora  desempenhando bem o papel de uniformizar a aplicação da legislação federal no país, dando resposta a todas as demandas da sociedade. Em 10 anos atuando na corte, o ministro produziu mais de 137 mil julgados. Martins é considerado um dos ministros mais produtivos do tribunal, e atualmente acumula 1726 processos conclusos no gabinete para apreciação e julgamento.