Ascom TJAL
O Mês do Júri terminou em Alagoas com 63 condenações e 64 absolvições. Das 145 sessões de julgamento pautadas pelo Tribunal de Justiça (TJAL), 108 foram realizadas, resultando em uma efetividade de 74,48%.
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Os dados são do Comitê de Mobilização das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que em Alagoas é conduzido pelo desembargador Otávio Praxedes.
"O Mês Nacional do Júri representa uma iniciativa de inquestionável relevância para o fortalecimento da justiça em nossa sociedade, contribuindo para a pacificação social e para a dissuasão da ocorrência de crimes dolosos contra a vida", disse o desembargador.
Praxedes parabenizou os integrantes do comitê pelo empenho durante a força-tarefa. Reconheceu ainda o apoio do presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, para a realização dos julgamentos.
Intituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mutirão ocorreu em novembro, em todo o país. No estado, a ação contou ainda com apoio do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e Polícia Militar.
Mês do Júri em Alagoas
- 110 sentenças proferidas;
- 63 condenações, contando com réus presos e soltos;
- 64 absolvições, contando com réus presos e soltos;
- 9 sessões de júri envolvendo feminicídio;
- 2 sessões de júri envolvendo homicídio praticado por policial;
- 2 sessões de júri envolvendo homicídio praticado contra policial;
- Nenhuma sessão de júri envolvendo homicídio praticado contra menores de 14 anos;
- 3 sessões de júri envolvendo homicídio aguardam segundo julgamento.
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