Mutirão de conciliação julga 600 processos em faculdade de Maceió na próxima semana

Publicado em 01/11/2019, às 09h32
Reprodução / Pexels -

Assessoria

De 04 a 08 de novembro, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e o Centro Universitário Tiradentes – Unit AL, por meio do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) realizam a XIV Semana Nacional da Conciliação. O mutirão é uma oportunidade para promover o diálogo entre as partes envolvidas nos conflitos, como de consumo, contratos, questões familiares, bem como estimular a resolução de processos judiciais por meio de acordos.

A edição deste ano terá um formato diferenciado e será realizada, pela primeira vez, na sede da Unit, localizada na Avenida Gustavo Paiva, em Cruz das Almas. A ação acontece das 08h às 12h e das 14h às 18h, e contará com 10 salas de audiências destinadas para mediação e conciliação de 600 processos. Além disso, haverá atendimento para quem tem interesse em ajuizar um processo e já sair com a decisão nas mãos, sem custas processuais. Para isso, ambas as partes, consensualmente, precisam comparecer, com os documentos pessoais e os que dizem respeito à ação em conflito.

“A Semana de Conciliação é um evento nacional em prol da conciliação que resolve os conflitos através de um consenso entre as partes. É um método de solução de conflitos que tem sido fomentado pelo Poder Judiciário, buscando a promoção da cultura de paz. É uma campanha do Conselho Nacional de Justiça, onde todos os tribunais promovem essa semana a nível local”, afirma Rita Regis, coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Unit AL.

No local, o veículo VAN, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), estará à disposição para realização dos procedimentos pré-processuais. E exclusivamente no dia 07, haverá emissão de Carteira de Trabalho, pelo SINE/AL.

O mutirão contará, ainda, com a participação de 400 alunos de direito da Unit, do 1º ao 10º período, para atuarem no apoio das salas e nas mesas de audiência, e com a parceria da Escola Superior de Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal), possibilitando a atuação dos cursistas em formação de mediação judicial. A Defensoria Pública de Alagoas também é parceira deste evento, promovendo a utilização dos métodos autocompositivos para a resolução consensual dos conflitos que envolvem os seus assistidos.

Saúde e Educação

Na Semana da Conciliação, os cursos de odontologia, fisioterapia e psicologia da Unit irão realizar diversas ações sobre saúde e educação com os participantes. Na oportunidade, serão disponibilizados serviços de higiene bucal, aferição de pressão arterial e glicose, apoio psicológico, entre outras atividades.

Outra novidade é o ‘Espaço Kids’, com atividades lúdicas destinadas para as crianças que forem acompanhadas de seus pais. Na ocasião, a Juíza da Família, Dra. Maysa Cesário – coordenadora do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) fará o Lançamento da Cartilha da Conciliação e da Mediação para as crianças, escrita por ela e ilustrada por sua filha e estudante de direito da Unit, Myllena Cesario B. Medeiros.

“A Unit tem essa missão da responsabilidade social, e através de ações como essa, é possível atender a esse compromisso de contribuir com a promoção da cultura de paz da sociedade. Através da participação dos alunos nesta atividade tem-se uma formação diferenciada, onde eles terão a oportunidade de aprender, aliando a teoria à prática, numa formação humanística, voltada a contribuir para a pacificação da sociedade, que é o escopo maior do Direito. Além de promover a cidadania, visto que quem vai estar aqui participando, terá direito a receber outros serviços de saúde e educação”, conclui Rita Regis.

Semana da Conciliação

O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Unit AL vem, desde 2011, consolidando a parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para a realização dos mutirões de julgamentos e de cidadania.

Por meio disso, o NPJ tem em sua sede um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC Pré-Processual), que realiza conciliação e mediação extrajudiciais e são homologados pela magistrada que atua no 7º Juizado, Dra. Silvana Omena.

A conciliação pode ser utilizada em muitos casos, como exemplos: pensão alimentícia, divórcio, despejo, usucapião, guarda de menores, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros.

LEIA TAMBÉM

Gostou? Compartilhe

LEIA MAIS

Justiça condena homem que chamou artista de 'traveco' em post de casa de shows, em Maceió Justiça proíbe condomínio de usar galinhas contra praga de escorpiões Justiça manda indenizar mulher que contraiu HPV após traições do ex-marido STF nega liberdade condicional a ex-deputado Daniel Silveira