Mutirão carcerário vai avaliar situação de presos provisórios em Alagoas

O Poder Judiciário de Alagoas e as demais instituições envolvidas com a realização do mutirão carcerário no estado definiram a dinâmica de trabalho da ação, em reunião no Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (17).

A partir do dia 23/1, até o dia 2/2, Ministério Público, Defensoria Pública e advogados poderão se manifestar nos processos. Do dia 2/02 ao dia 13/2, haverá os julgamentos dos processos pelos juízes, que avaliarão a legalidade do encarceramento e decidirão se os réus devem ser mantidos presos.

Veja reportagem da TV Tribunal:

Cada magistrado vai trabalhar na sua respectiva unidade, já que os processos são virtuais. O Tribunal oferecerá reforço de servidores para as Varas que necessitarem. Todos os casos do mutirão se referem a presos provisórios, sem julgamento definitivo.

O desembargador Celyrio Adamastor, vice-presidente do Tribunal de Justiça, conduziu a reunião desta terça. Ele ressaltou a importância do mutirão diante do excesso de pessoas recolhidas no sistema prisional. “Há presos recolhidos há algum tempo e com o processo sem movimentação. É necessário um impulso do Poder Judiciário, pra definir se é possível colocá-los em liberdade, com ou sem uso de tornozeleira eletrônica”, explicou Celyrio Adamastor.

Ainda não há informações sobre a quantidade de processos que serão analisados. A Corregedoria-Geral da Justiça coordena toda a força-tarefa, sob a liderança do corregedor Paulo Barros da Silva Lima, que também participou da reunião.

Participaram ainda os juízes auxiliares da Presidência Ygor Figueiredo, Carlos Cavalcanti e Maurício Breda; a secretária especial da Presidência Ednilda Lessa; os promotores Almir José Crescêncio, Luiz Vasconcelos e Humberto Henrique Bulhões; o subdefensor público geral Carlos Eduardo Monteiro; e o advogado Fernando Guerra Filho, da Comissão do Advogado Criminalista da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas.