Municípios não devem comprar vacina da dengue fora do PNI, alerta nota do Cosems/SP

O Cosems/SP (Conselho de Secretários Municipais de Saúde de São Paulo) emitiu uma nota técnica nesta sexta-feira (16) alertando os riscos da compra individualizada por parte de gestores municipais da vacina contra a dengue, a Qdenga, fora do Programa Nacional de Imunizações, ligado ao Ministério da Saúde.

De acordo com a nota, a decisão individual de compra de vacina traz alguns riscos, como o de o município não ter capacidade para manter a estratégia de vacinação no médio e longo prazo e também de controle e registro de possíveis efeitos adversos, erros de imunização ou outros problemas relacionados à vacina.

Há, também, o risco de enfraquecimento do PNI, uma vez que o gestor municipal, ao não aderir aos critérios definidos no programa nacional, pode abrir precedentes para questionamentos da população, como a compra de outras vacinas não incorporadas no calendário ou ampliação de faixa etária.

A nota esclarece, ainda, que a vacinação contra a dengue no momento não tem como objetivo o controle da atual epidemia da doença no país. "O PNI está iniciando a introdução da vacina nacionalmente, de modo processual, com critérios técnicos sustentados cientificamente. O Cosems/SP entende que em ações coletivas, como a vacinação e o enfrentamento de emergências de saúde pública, a autonomia do gestor municipal passa a ser relativa. Nesses momentos, a responsabilidade da gestão deve ser solidária entre regiões e com os demais entes federados", diz a nota.

De acordo com o órgão, que tem representantes dos 645 municípios do estado, o Cosems/SP segue as recomendações do PNI, da SVSA (Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente) do Ministério da Saúde (MS), de acordo com as pactuações na Comissão Intergestores Triparte (CIT).

Em todo o país, os casos de dengue triplicaram nas seis primeiras semanas do ano comparado com o mesmo período do ano passado. No estado de São Paulo, até o último dia 16 de fevereiro, foram registradas 15 mortes. Ao todo, foram confirmados 55.317 casos no estado.

A incorporação da vacina contra a dengue Qdenga, da farmacêutica japonesa Takeda, ocorreu no final do ano passado. No início deste ano, o Ministério da Saúde firmou uma compra de aproximadamente 6,6 milhões de doses com o laboratório para imunização de acordo com as faixas prioritárias. Neste momento, a vacinação terá início com crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.