MPT irá responsabilizar empresas que compram farinha de mandioca produzida sob condições degradantes

Publicado em 04/05/2018, às 17h37

Redação

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou inquérito civil, nesta sexta-feira, 4, para responsabilizar as distribuidoras do ramo alimentício em Alagoas que comercializam a farinha de mandioca produzida sob situação de trabalho análogo à escravidão. Durante força-tarefa realizada na última quarta-feira (02), no município de Feira Grande, o Ministério do Trabalho, MPT, Polícia Rodoviária Federal e Defensoria Pública da União resgataram 87 trabalhadores submetidos a condições degradantes em casas de farinha.

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Os proprietários das empresas do ramo alimentício foram notificados a comparecer a audiências, na Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca, a partir da próxima terça-feira, 8 de maio. O Ministério Público do Trabalho deve buscar um acordo para coibir a conduta ilegal e, em caso de resistência, deve acionar a justiça para buscar a reparação dos danos.

Resgate de trabalhadores

Durante a fiscalização realizada nas casas de farinha em Feira Grande, os trabalhadores resgatados cumpriam jornada de trabalho excessiva, não tinham água potável disponível – trabalhadores ficavam sem água por horas – e também não tinham acesso a banheiros, já que o único disponível estava interditado. A farinha de mandioca também era produzida sob condição de trabalho infantil – 13 adolescentes com idade entre 11 e 17 anos foram flagrados trabalhando. As informações foram repassadas pelo coordenador da operação, o auditor fiscal do Trabalho André Wagner.

Dentre as irregularidades, as máquinas utilizadas na fabricação da farinha de mandioca também ofereciam risco iminente de acidentes no local. Após o resgate, as casas de farinha foram fechadas. Este é o maior resgate de trabalhadores desde 2012.

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