MPT constata irregularidades durante novas inspeções em hospitais e unidades de saúde em AL

O Ministério Público do Trabalho (MPT) voltou a constatar, nesta semana, irregularidades relacionadas à saúde e segurança no ambiente laboral durante novas fiscalizações em hospitais e unidades de saúde. Desde o mês de junho, o MPT realiza inspeções in loco em instituições de saúde públicas e privadas de Alagoas para verificar, especialmente, a adoção de medidas para proteger os profissionais do risco de contágio pela Covid-19.

As novas inspeções foram realizadas de 6 a 9 de julho, no Hospital Escola Helvio Auto, no Pam Salgadinho, na Unidade de Saúde da Família Arthur Ramos (localizada no conjunto Henrique Hequelman) e no Hospital Psiquiátrico Portugal Ramalho. De acordo com o procurador do MPT Tiago Cavalcanti, a situação mais preocupante foi verificada no Portugal Ramalho, onde os profissionais estão submetidos a condições preocupantes de trabalho.

“As condições de trabalho são realmente preocupantes. Além do desgaste emocional inerente ao exercício das funções no hospital psiquiátrico, os trabalhadores estão submetidos a situações insatisfatórias e inadequadas. Lá foi possível constatar déficit de pessoal, inexistência de plano de contingência em face do coronavírus, elevado número de afastamento por síndrome gripal, tendo havido um óbito, desvios de função e falta de EPIs e treinamentos. Além disso, a situação das trabalhadoras da cozinha é particularmente grave: elas compram seu próprio calçado e avental, levam seus uniformes para lavar em casa e trabalham manuseando panelas e utensílios inapropriados. Muitas delas apresentam marcas de queimadura na pele”, explicou o procurador. 

Já no Hospital Escola Helvio Auto, o MPT verificou que não há testagem preventiva nos profissionais de saúde e, aparentemente, o treinamento voltado a trabalhadores terceirizados não foi suficiente para instruí-los sobre a utilização correta de equipamentos de proteção individual (EPIs), a exemplo do manuseio e acondicionamento de máscaras N95. Dentre as irregularidades encontradas, também foi possível identificar que o local destinado ao alojamento e refeições dos empregados terceirizados não é separado por sexo e possui infiltrações aparentes e mofo.

Outras unidades
No Pam Salgadinho e na Unidade de Saúde da Família Arthur Ramos, as condições de trabalho também deixam a desejar. As referidas unidades, de média complexidade (destinadas a exames e consultas, sem internação), serão imediatamente notificadas para corrigir as irregularidades.

No Hospital Santa Rita - em Palmeira dos Índios -, outra unidade inspecionada, as irregularidades foram pontuais e de fácil solução. O Ministério Público do Trabalho em Arapiraca concedeu prazo de uma semana para comprovação das correções determinadas.

Até o momento, o MPT em Alagoas já realizou inspeções em 11 hospitais e unidades de saúde no estado. Além das unidades inspecionadas nesta semana, já passaram por fiscalização a Maternidade Santa Mônica, o Hospital da Mulher, o Hospital Metropolitano, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jacintinho, a base central do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Hospital Vida.