Assessoria
Na tarde desta segunda-feira (11), o Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com técnicos da Defesa Civil Nacional, da Agência Nacional de Mineração, do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) e da Braskem para discutir sobre a situação atual da rede de monitoramento e sobre a revisão dos planos de fechamento das minas pela ANM, após o colapso da Mina 18, ocorrido ontem, dia 10 de dezembro, na Lagoa Mundaú, em Maceió.
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A reunião, coordenada pelas procuradoras da República Juliana Câmara, Julia Cadete e Roberta Bomfim, buscou informações atualizadas sobre os possíveis impactos causados à rede de monitoramento pelo colapso da mina, bem como sobre a recomendação expedida à ANM, em 29 de novembro, orientando que o órgão de fiscalização minerária do Brasil reexaminasse os planos de fechamento de minas já aprovado.
Os técnicos presentes à reunião confirmaram que não houve danos à rede de monitoramento e que a unidade de DGNSS perdida em decorrência do dolinamento da Mina 18 já estava em vias de ser reposto, com o uso de um helicóptero, para que seu posicionamento fosse o mais próximo possível do local onde estava o equipamento anterior.
Todos concordaram que a rede de monitoramento é adequada e que não há providências a serem adotadas para aperfeiçoá-la ainda mais.
A ANM confirmou que fará um reexame dos planos de fechamento de minas da Braskem, e que priorizará as cavidades mais próximas da M#18. Os técnicos das agências destacaram que as frentes de lavra com indicação de preenchimento continuam com a mesma indicação e que o reexame se concentrará nas cavidades que estavam com indicação de monitoramento.
À Braskem foi solicitado que realize, assim que possível, os estudos de sonar nas cavidades pendentes de preenchimento e mais próximas ao local onde a M#18 rompeu, especialmente nas M#20 e M#21, de modo a dar seguimento à investigação pela ANM de quaisquer danos colaterais causados pelas movimentações recentes no solo.
Pela Defesa Civil Nacional foi destacada a importância de que as intervenções para estabilização do solo sejam retomadas o mais rápido possível, uma vez que, antes do evento com a M#18, todos os dados indicavam que a redução na velocidade de afundamento da área afetada, o que aponta para o acerto das medidas adotadas.
Ao final, ficou definido que a Braskem informará imediatamente ao MPF o cumprimento da reinstalação do DGNSS, da retomada das atividades de estabilização e dos estudos de sonares nas cavidades mais próximas à M#18, assim que possível.
O MPF também pediu que a empresa se manifeste formalmente sobre o cumprimento da cláusula 41 do acordo socioambiental que prevê o prazo de 45 dias para a Braskem contratar empresa especializada para a realização de Diagnóstico Ambiental e elaboração de Plano Ambiental específico à identificação dos danos causados e a apontar medidas para repará-los.
Reinstalação de equipamento
Já no início da noite, técnicos da Braskem informaram a reinstalação do DGNSS próximo à M#18 por intermédio de helicóptero. O equipamento passará por 24 horas de comissionamento para que os dados por ele captados voltem a ser transmitidos à plataforma de monitoramento.
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