Ascom MPF
Diante das recentes informações recebidas, a Força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) para o Caso Pinheiro oficiou a empresa petroquímica Braskem S.A. e Defesas Civis Nacional e Municipal sobre suposta ocorrência de novos tremores de terra, sentidos no bairro do Mutange, em Maceió/AL, inclusive com aparecimento de novas rachaduras nos imóveis da região.
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As informações chegaram às procuradoras que compõem a força-tarefa Caso Pinheiro por meio dos próprios moradores da localidade, mas há também notícia veiculada na imprensa apontando especificamente os dias 21 e 22 de novembro, coincidindo-se, possivelmente, com os horários em que estaria ocorrendo a realização dos estudos de sonares pela Braskem S.A..
À Braskem, o MPF requisitou alguns esclarecimentos, dentre eles: se, de fato, foram identificados tremores de terra no bairro do Mutange e/ou em outra região adjacente, especialmente nos bairros do Pinheiro, do Bebedouro e/ou do Bom Parto, nos dias 21 e 22 de novembro. Caso tenha sido, se os tremores foram registrados por algum equipamento.
As procuradoras questionam ainda se nos dias apontados havia maquinário da Braskem realizando algum tipo de trabalho/estudo na região do Mutange e adjacências; caso positiva a resposta, que indiquem qual trabalho/estudo e o período, bem como – se referente aos sonares – especificar em qual(is) mina(s) estes estavam ocorrendo.
Que a Braskem informe ainda se os supostos tremores foram sentidos por trabalhadores da própria empresa, que eventualmente estivessem realizando algum tipo de atividade no Mutange e adjacências no momento indicado. Caso sentidos, informar se houve comunicação à Defesa Civil de Maceió e por qual meio.
Por fim, que a empresa informe se algum morador da região entrou em contato com a empresa no momento dos tremores ou mesmo posteriormente para registrar o ocorrido; se sim, quais as medidas adotas pela Braskem S.A. após a ocorrência dos tremores; E, por fim, que a empresa preste ouatras informações que entenda necessárias.
Já às Defesas Civis Municipal e Nacional, o MPF oficiou-as para dar conhecimento acerca da suposta ocorrência de novos tremores de terra apontados e que teriam ocasionado o aparecimento de novas rachaduras nos imóveis da região, nos dias 21 e 22 de novembro, requisitando-se informações sobre a situação. Especificamente, se os tremores foram registrados pelos sismógrafos (e/ou outros equipamentos) instalados na região do Pinheiro e adjacências, bem como quais as medidas foram/ serão adotas em relação ao fato.
Prazos – Tanto à Braskem, quanto às Defesas Civis, o MPF concedeu o prazo de 48 horas para prestarem as informações requisitadas. Todos foram notificados na última quarta-feira, dia 27 de novembro.
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