Redação
No último dia 16 de março foi solicitada uma recomendação para que a empresa responsável pela administração Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL), a Ebserh, adote providências no sentido de assegurar o pronto e efetivo atendimento às gestantes e aos recém-nascidos de alto risco na unidade de saúde. O pedido foi feito em conjunto entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL).
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De autoria da procuradora da República Roberta Bomfim e da promotora de Justiça Micheline Tenório, a recomendação visa que a empresa gestora do HU adote providências para suprir a carência de profissionais na UTI Neonatal, na UCI Neonatal, na UCI Canguru, no Alojamento Conjunto e na Enfermaria Pediátrica. Bem como, que realize estudo para a ampliação de leitos de UTI e UCI Neo, visando superar a recorrente superlotação.
Entre as razões para a expedição de tal orientação, as representantes dos órgãos ministeriais citaram a denúncia recebida de carência de profissionais médicos e de enfermagem, o que leva o mesmo profissional plantonista a atuar em UTI, UCI e salas de parto num mesmo plantão, aumentando o risco de contaminação. Situação confirmada pela própria Ebserh no inquérito civil que tramita no MPF.
A denúncia se refere ainda à possível falta de equipamentos indispensáveis aos atendimentos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal (UCINCo), Enfermaria, Alojamento Conjunto (ALCON) e nas Salas de Parto do HUPAA/UFAL.
Em maio de 2016, o HU informou que para melhoria da qualidade da assistência prestada na Enfermaria Pediátrica e Unidade Neonatal (sala de parto, ALCON, UCINeo, UTINeo e UCICa) seriam necessários 13 médicos pediatras/neonatologistas, cinco enfermeiros, um psicólogo, um assistente social, dois fonoaudiólogos, um terapeuta ocupacional e 18 técnicos de enfermagem.
A recomendação expedida ressalta que nos anos de 2014 e 2015 foram realizados um concurso público regional e dois nacionais, que ainda estão vigentes, sendo que dois deles com data de expiração neste ano de 2018.
Ao presidente da Ebserh foi concedido o prazo de 15 dias para informar formalmente aos Ministérios Públicos Federal e Estadual sobre o acatamento ou não da recomendação e as medidas adotadas para seu cumprimento. A ausência de resposta no prazo será entendida como não acatamento.
Fechamento da UTI Neo
Na manhã da última segunda-feira (26), o MPF/AL foi informado sobre o fechamento da UTI Neo do Hospital Universitário em face da superlotação. Acompanhando o caso, soube-se que das quatro gestantes que precisavam ser transferidas, duas já haviam sido até o fim da tarde do mesmo dia. A situação é crítica e continua sendo acompanhada, em busca de alternativas a fim de evitar danos às gestantes e seus bebês de alto risco.
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