MPF, DPU e MPAL discutem medidas para compensação na educação básica de Maceió pela Braskem

Avançando nas discussões para recomposição da aprendizagem dos estudantes das escolas realocadas por meio da implementação de programa de contraturno e bolsa presença a ser custeado e implementado pela Braskem, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Estado de Alagoas reuniram-se, na última terça-feira (12), com a Secretaria Municipal da Educação (Semed) e com representantes da empresa, para discutir últimos pontos divergentes para celebração de um acordo coletivo.

O intuito da reunião, coordenada pelo defensor regional dos Direitos Humanos, Diego Alves, pelas procuradoras da República Niedja Kaspary e Roberta Bomfim, e pelos promotores de Justiça Antônio Malta Marques, Jorge Dória e Max Martins, foi a apresentação de proposta para atender às necessidades identificadas pela Semed e indicadas anteriormente para a empresa.

Alguns pontos ainda precisam ser amadurecidos e passar por discussões técnicas. Uma nova devolutiva será feita nas próximas semanas para que as propostas de reparação possam ser implementadas o mais breve possível, diante do período já transcorrido e da importância de estimular o projeto de vida que inclua os mais diversos aspectos da vida acadêmica e profissional do aluno atingido.

A reunião contou com a presença da secretária de educação Jó Pereira, além da comissão municipal responsável pela elaboração de uma proposta para a recomposição da aprendizagem afetada pelo fechamento das escolas que estavam situadas na área atingida pelo afundamento do solo causado pela Braskem, em Maceió/AL. 

A situação foi agravada pela realocação para locais distantes e outras dificuldades enfrentadas por alunos, suas famílias e professores, intensificadas pelas medidas de enfrentamento à Covid-19.

Para as instituições participantes, tanto a Secretaria quanto a empresa demonstraram um real interesse em colaborar para que medidas de compensação aos alunos sejam adotadas. O foco é buscar a recomposição do aprendizado afetado nos últimos anos, especialmente para os portadores de deficiências.