MPF cobra providências para preservação de patrimônio imaterial dos bairros atingidos pelo afundamento do solo

Na tarde da última terça-feira (4), o Ministério Público Federal promoveu reunião virtual com representantes da Prefeitura de Maceió e da empresa petroquímica Braskem, a fim de acompanhar as providências adotadas para preservação do patrimônio histórico e cultural, material e imaterial, localizado em área atingida pelos danos causados pela subsidência do solo em decorrência da exploração de sal-gema em Maceió (AL).

A preservação do patrimônio histórico e cultural das áreas atingidas pelo fenômeno da subsidência é parte do Termo de Acordo Socioambiental firmado entre a empresa e o MPF, em janeiro de 2021.

A reunião foi coordenada pelas procuradoras da República Juliana Câmara e Roberta Bomfim. Primeiramente, a diretora de preservação do patrimônio histórico e cultural da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (SEDET), Maria Adeciany Souza, esclareceu sobre a relevância histórica do “corredor cultural”, que se estende do bairro do Jaraguá até Fernão Velho – o que inclui Bebedouro –, para cidade de Maceió, em seguida realizou um diagnóstico da situação dos imóveis de valor histórico na Prefeitura de Maceió e apontou algumas recomendações preliminares com o objetivo de manter a integridade desses imóveis. Foi ressaltada também a necessidade de adoção de medidas voltadas à preservação do patrimônio imaterial. 

Após, a Braskem apresentou as medidas já adotadas para a preservação dos imóveis de interesse histórico situados no Mapa de Linhas de Ações Prioritárias da Defesa Civil de Maceió, tais como: proteção com tapumes e/ou telas para manter a integridade das construções; procedimento de escoramento de vigas para melhorar sustentação dos imóveis; e registro dos imóveis por escaneamento a laser, que reproduz as construções e as transforma em réplicas digitais, com detalhamento da fachada e do seu interior, permitindo, assim, a preservação da memória dos bairros.

Além das imagens do escaneamento, em 3D, também foram apresentadas imagens aéreas e no nível do solo para mostrar a situação da cobertura e do interior dos imóveis, assim como ações de limpeza e controle de pragas. Em relação ao patrimônio imaterial, foi explanado que as ações estão em fase de planejamento e aguardando o prosseguimento do Plano de Ações Sociais (PAS), previsto no Termo de Acordo Socioambiental.

A reunião foi considerada positiva diante dos visíveis avanços na preservação das estruturas físicas e materiais dos imóveis com valor histórico-cultural na região atingida. Durante a reunião, o MPF destacou a importância da adoção de medidas mais concretas e emergenciais para viabilizar a preservação do patrimônio imaterial diante da insuficiência de dados e da dispersão das pessoas em razão do processo de realocação que ocorre desde janeiro de 2020.

Neste sentido, concedeu à Braskem o prazo de um mês para apresentar um plano de medidas emergenciais voltadas ao mapeamento dessas manifestações culturais, a fim de subsidiar a elaboração de projetos nessa temática.