Redação
Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (01), que o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, criou um grupo de trabalho para propor uma forma fiscalização e de atuação unificada pelas promotorias de Justiça sobre os recursos que serão utilizados pelos gestores públicos nos municípios atingidos pelas enchentes. Até o momento, 27 cidades, entre capital e interior, estão em situação de emergência ou calamidade pública. A força-tarefa terá até 60 dias apresentar os resultados ao comando da instituição.
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"O objetivo dessa comissão é fazer com que o Ministério Público, dentre outras coisas, promova medidas preventivas, identifique possíveis omissões no dever de agir e implemente mecanismos de fiscalização das verbas públicas destinadas ao atendimento das regiões atingidas. O que não pode ocorrer mais é que vidas sejam perdidas todos os anos pela omissão do poder público", afirmou Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.
De acordo com a portaria n° 681/17, os promotores de Justiça deverão viabilizar medidas “imprescindíveis, na esfera de suas atribuições legais, à minimização dos efeitos deletérios da catástrofe”.
Já nesta quinta-feira (01), haverá a primeira reunião para definir a metologia de trabalho do grupo. Todos os órgãos de execução, ou seja, todos os promotores que exercem sua atribuição nos municípios atingidos, vão precisar atuar junto com a força-tarefa.
A coordenação da força-tarefa ficará a cargo do promotor de Justiça José Antônio Malta Marques. E todos eles contarão com o apoio do tenente José Carlos Marinho Fausto, chefe da Assessoria Militar do Ministério Público. O prazo para execução dos trabalhos será de 60 dias.
As enchentes
Há uma semana, Alagoas tem enfrentando grandes tempestades. E, segundo informações da Sala de Alerta da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), ainda há previsão de chuvas para o Estado nos próximos dias.
O mau tempo já causou a morte de sete pessoas e deixou mais de 24 mil desalojados em todo o Estado. Até agora, 27 municípios decretaram situação de calamidade pública ou de emergência.
Doações
Desde o último domingo (28), o MPE/AL se tornou um ponto de arrecadação de alimentos, roupas, calçados e material de higiene pessoal para as vítimas das enchentes. O prédio da Procuradoria-Geral de Justiça está localizado na Rua Dr. Pedro Jorge Melo e Silva, nº 79, no Poço. Mais informações pelo telefone (82) 2122-3516.
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