MPAL e Semed discutem volta às aulas presenciais para alunos de escolas no bairro Pinheiro

Aconteceu, nesta quinta-feira (7), uma reunião entre o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e a Prefeitura de Maceió com o objetivo de discutir o retorno às aulas de crianças e adolescentes que estudavam nas escolas localizadas no bairro do Pinheiro e que precisaram ser desativadas em razão das rachaduras no solo provocadas pelas atividades da mineradora Braskem. Na ocasião, as duas instituições discutiram sobre as reclamações feitas recentemente pelos moradores com relação a demora no retorno às atividades educacionais e, em razão disso, o MPAL cobrou do município urgência na resolução desse problema.

Durante o encontro, que foi coordenado pelo diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça, promotor de Justiça José Antônio Malta Marques, pelos promotores do Núcleo de Defesa da Educação, Lucas Sachsida e Kleber Valadares, pelo promotor da Força-Tarefa do Pinheiro, Adriano Jorge Correia, e pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude da capital, Gustavo Arns, foi posta em pauta a reclamação do Gabinete de Gestão Integrada para a Adoção de Medidas de Enfrentamento aos Impactos do Afundamento dos Bairros (GGI dos Bairros), que relatou que parte considerável dos estudantes não voltou a ter aulas presenciais porque a Secretaria Municipal de Educação (Semed) ainda não encontrou solução para algumas das unidades atingidas.

“O aluno em sala aprende muito mais do que numa aula remota, sem falar que nem todos eles possuem internet, o que só agrava a situação. Demostramos essa nossa preocupação à Semed, que disse já está resolvendo esse problema”, afirmou Malta Marques.

“Durante todo o tempo, explicamos que a efetivação da realocação dessas escolas precisa ocorrer com a máxima brevidade, de modo que não prejudique a aprendizagem dos estudantes”, afirmou o promotor Gustavo Arns.

Escolas próximas dos alunos - Os promotores de Justiça também solicitaram à prefeitura que busque escolas próximas das residências dos alunos. “Garantir atividades escolares presenciais é um dever da municipalidade diante dos princípios da igualdade de acesso e permanecia, isso sabendo-se da diferença qualitativa entre atividades escolares presenciais e não presenciais. Além disso, essas novas localidades têm que atender às necessidades das famílias afetadas, uma vez que não foram elas que saíram em busca de outros bairros”, apontou Lucas Sachsida.

GGI dos Bairros diz que medidas foram tomadas - Em nota, o GGI dos Bairros destacou que a Semed apresentou medidas para as cinco unidades e detalhou quais procedimentos foram adotados, contestando assim a informação passada acima pelo MPAL. Veja abaixo:

"O Gabinete de Gestão Integrada para a Adoção de Medidas de Enfrentamento aos Impactos do Afundamento dos Bairros (GGI dos Bairros) participou da audiência realizada no Centro de Apoio Operacional as Promotorias de Justiça – CAOP, e acompanhou todos os esclarecimentos que Secretaria Municipal de Educação prestou aos promotores. Na ocasião, o GGI não disse que a Secretaria Municipal de Educação não apresentou as medidas que foram adotadas para as cinco Unidades Educacionais que foram atingidas pelo processo de subsidência. 

A Secretaria Municipal de Educação apresentou, na ocasião, as medidas para as cinco escolas que estão nas áreas afetadas pelo afundamento do solo. A Escola Municipal Brandão Lima já foi realocada para o Benedito Bentes. Já a Escola Edecio Lopes já está em processo de compra de um novo prédio, que aguarda, neste momento, o andamento dos trâmites jurídicos para a aquisição. A Escola Major Bonifácio funcionará em um novo imóvel no bairro da Gruta e a equipe de manutenção está trabalhando para ajustar o imóvel para as aulas presenciais. O CMEI Luiz Calheiros Júnior ficará no bairro do Ouro Preto. Já o CMEI Braga Neto funcionará no Tabuleiro dos Martins. Para todas essas unidades escolares as equipes da Semed  já estão trabalhando para realizar os ajustes".